Ministro Sérgio Moro assina decreto e Força Nacional vai ao Ceará para conter ataques

04/01/2019 12:56
Ministro Sérgio Moro assina decreto e Força Nacional vai ao Ceará para conter ataques

Por Reportagem, Raphael Costa/Agência do Rádio   O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou nesta sexta-feira (4) que a Força Nacional atue por 30 dias no Ceará para conter a onda de violência no estado. Moro já havia determinado que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as […]

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Sérgio Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

02/01/2019 10:10
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante abertura do 2º Fórum de Governadores

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil    Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou nesta quarta-feira (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, […]

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Desembargadores e juízes do TJAM são homenageados pela Polícia Civil do Amazonas

26/12/2018 14:17
Desembargadores e juízes do TJAM são homenageados pela Polícia Civil do Amazonas

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram homenageados na manhã da última sexta-feira (21) com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas. A solenidade, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas (TCE/AM), reconheceu os relevantes serviços prestados pelos […]

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Contando com parceria do Judiciário Estadual, projeto ‘Pelotão Mirim’ conclui atividades de 2018 em Parintins

13:52
Contando com parceria do Judiciário Estadual, projeto ‘Pelotão Mirim’ conclui atividades de 2018 em Parintins

O projeto ‘Pelotão Mirim’, que beneficia 330 crianças no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), concluiu suas atividades no ano de 2018. O projeto é coordenado pela Polícia Militar e conta com a parceria do Poder Judiciário Estadual, que recentemente, em audiência realizada pela 2ª Vara da Comarca […]

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STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

25/12/2018 14:18
STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

Por R7/Portal Gazeta Do Amazonas    Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) bateu recorde em 2018. Os dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para […]

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Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

23/12/2018 08:25
Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo […]

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