STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

03/03/2019 15:16
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Por Andre Richter – Repórter da Agência A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de […]

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Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM

26/02/2019 21:08
Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM

MANAUS – Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões. Na ocasião, a boa relação e a harmonia entre os Poderes […]

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Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon

21/02/2019 18:40
Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon

MANAUS – A equipe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DIVTIC), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participa a partir desta sexta-feira (22) até domingo (24) da Global Legal Hackathon, uma maratona mundial de programação e criação de soluções para operação do Direito e melhoria de acesso […]

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Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula

18:06
Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula

Por João Paulo Machado O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, os advogados de Lula alegaram que o processo do caso que envolvia o Tríplex do Guarujá (SP) continha nulidades. […]

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Eleitores de Caapiranga (AM) voltam as urnas dia 7 de abril para escolher prefeito e vice-prefeito

13:57
Vista aerea da cidade de Caapiranga no Amazonas. Foto: Divulgação

MANAUS – A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Caapiranga, ocorre no dia 07 de abril, dela poderá participar das eleições o partido que, até 6 meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a […]

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Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

15/02/2019 01:08
Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

Por Cintia Moreira – Agência do Rádio   O julgamento da criminalização da homofobia foi suspenso mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator Celso de Mello deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar. O ministro Celso de Mello falou […]

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