Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM

26/02/2019 21:08
Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM

MANAUS – Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões. Na ocasião, a boa relação e a harmonia entre os Poderes […]

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Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon

21/02/2019 18:40
Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon

MANAUS – A equipe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DIVTIC), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participa a partir desta sexta-feira (22) até domingo (24) da Global Legal Hackathon, uma maratona mundial de programação e criação de soluções para operação do Direito e melhoria de acesso […]

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Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula

18:06
Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula

Por João Paulo Machado O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, os advogados de Lula alegaram que o processo do caso que envolvia o Tríplex do Guarujá (SP) continha nulidades. […]

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Eleitores de Caapiranga (AM) voltam as urnas dia 7 de abril para escolher prefeito e vice-prefeito

13:57
Vista aerea da cidade de Caapiranga no Amazonas. Foto: Divulgação

MANAUS – A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Caapiranga, ocorre no dia 07 de abril, dela poderá participar das eleições o partido que, até 6 meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a […]

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Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

15/02/2019 01:08
Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

Por Cintia Moreira – Agência do Rádio   O julgamento da criminalização da homofobia foi suspenso mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator Celso de Mello deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar. O ministro Celso de Mello falou […]

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Ministro Sérgio Moro defende mais rigor na punição a homicidas

14/02/2019 16:02
Ministro Sérgio Moro defende mais rigor na punição a homicidas

Por Cintia Moreira MANAUS – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira (14) mais rigor na punição aos condenados por crime de homicídio. Em um evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, o ministro ressaltou que é […]

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STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

12:52
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil     MANAUS – O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário. Além do relator, devem votar mais nove ministros. Luiz Fux não participa da sessão. A possibilidade de criminalização da […]

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Sergio Moro: Suspeitas sobre ‘laranjas’ do PSL serão apuradas e possíveis culpados serão responsabilizados

12:41
Sergio Moro: Suspeitas sobre ‘laranjas’ do PSL serão apuradas e possíveis culpados serão responsabilizados

Por João Paulo Machado/Agência do Rádio   MANAUS – A crise que envolve o suposto esquema de candidatos laranjas organizado pelo PSL em Pernambuco ganha novos capítulos a cada minuto. Depois de Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, ter desmentido declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), […]

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Presidente da Aleam, Josué Neto, recebe relatório anual do TCE-AM

13/02/2019 17:19
Presidente da Aleam, Josué Neto, recebe relatório anual do TCE-AM

  MANAUS – presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), a visita da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, que fez a entrega do relatório anual do órgão, que deverá […]

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MP Eleitoral: TRE condena ex-governador do AM a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder

12/02/2019 17:07
MP Eleitoral: TRE condena ex-governador do AM a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder

MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) condenou, por maioria de votos, o ex-governador do Amazonas José Melo, o ex-vice-governador Henrique Oliveira, o deputado estadual Platiny Soares e os coronéis da Polícia Militar Aroldo Ribeiro e Eliézio Almeida a oito anos de inelegibilidade pela prática de abuso de […]

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