Saneamento Básico: Possível aplicação de multa a quem jogar lixo movimenta último dia de Simpósio

25/08/2017 08:10
Saneamento Básico: Possível aplicação de multa a quem jogar lixo movimenta último dia de Simpósio

Com forte participação popular, além de importantes agentes da esfera pública e especialistas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) deu seguimento à discussão sobre a falta de saneamento básico e manejo dos corpos hídricos no Amazonas, na manhã da terça-feira (22). O encontro faz parte do simpósio “Igarapés de […]

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MPF denuncia 49 pessoas por fraudes no Bolsa Família em Boca do Acre (AM)

23/08/2017 23:08
MPF denuncia 49 pessoas por fraudes no Bolsa Família em Boca do Acre (AM)

  O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou 49 moradores do município de Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus, que fraudaram o Programa Assistencial Bolsa Família e receberam o benefício de forma ilícita durante anos. Os denunciados mentiram em relação às suas características econômicas e sociais para […]

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ANORI-AM: Ex-prefeita Sansuray Xavier terá de devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

08:24
ANORI-AM: Ex-prefeita Sansuray Xavier  terá de devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas da ex-prefeita de Anori, referentes ao exercício de 2011, Sansuray Pereira Xavier (PSDB), e determinou a devolução do montante de R$ 937,7 mil aos cofres públicos, entre multas, glosas e alcance, pela ex-gestora. A decisão unânime […]

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Ouvidoria do TCE-AM disponibiliza WhatsApp para denúncias

06:27
Ouvidoria do TCE-AM disponibiliza WhatsApp para denúncias

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza, desde a  quinta-feira (17/8), um novo canal de comunicação para sociedade com a corte de Contas: o WhatsApp. Por meio do número 92 98855-0214, a população poderá fazer denúncias, reclamações, críticas e, ainda, oferecer sugestões sobre as atividades […]

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TSE rejeita recursos que questionavam cassação do governador do Amazonas

22/08/2017 20:54
TSE rejeita recursos que questionavam cassação do governador do Amazonas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), recursos contra a decisão da Corte Eleitoral que cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos nas Eleições de 2014. Na sessão de […]

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Justiça de Minas Gerais libera Uber e aplicativos similares no estado

17/08/2017 09:13
Justiça de Minas Gerais libera Uber e aplicativos similares no estado

Por Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil   Em julgamento na quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou parcialmente ilegal uma lei aprovada no ano passado pela Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte que estabelecia novas regras para o funcionamento de aplicativos voltados para o transporte […]

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STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

15/08/2017 17:30
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) […]

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IFAM certifica operadores de urna nas eleições suplementares 2017

07:29
IFAM certifica operadores de urna nas eleições suplementares 2017

Na manhã de segunda–feira, 14 de agosto, o reitor do IFAM, Antonio Venâncio Castelo Branco e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, certificaram 89 operadores de urna que atuaram na capital durante as eleições suplementares 2017. O reitor do IFAM, Antonio Venâncio Castelo […]

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Pesquisa aponta que eleitores querem esclarecimentos sobre direitos e deveres

14/08/2017 22:17
Pesquisa aponta que eleitores querem esclarecimentos sobre direitos e deveres

Dos 2.855 pessoas que participaram da pesquisa sobre as metas da Justiça Eleitoral a serem alcançadas em 2018, a maioria, ou 948 delas, definiram em primeiro lugar a promoção de ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do […]

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Itaú é condenado a reintegrar bancário demitido durante tratamento de câncer

10/08/2017 22:11
Itaú é condenado a reintegrar bancário demitido durante tratamento de câncer

O Itaú foi condenado a reintegrar um bancário demitido durante tratamento de câncer, pagar os salários do período compreendido entre as datas da dispensa e da efetiva reintegração. além de indenizá-lo por danos morais, conforme sentença mantida na íntegra pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]

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