Inscrições para concurso de auditor do TCE-AM começam dia 25 de maio

15/05/2015 13:39
Inscrições para concurso de auditor do TCE-AM começam dia 25 de maio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, lançou na tarde da última quinta-feira (14) o edital de abertura do concurso público para preenchimento de duas vagas do cargo de Auditor com salário de R$ 28.947,54. O edital está disponível no site da Fundação […]

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Aluno de mestrado recebe indenização de Universidade Federal em Rondônia

11/05/2015 22:33
Aluno de mestrado recebe indenização de Universidade Federal em Rondônia

 Um aluno de mestrado vai receber indenização de vinte mil reais por danos morais de uma Universidade Federal em Rondônia. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a instituição por oferecer curso de mestrado não credenciado pelo Ministério da Educação. O juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes afirmou que […]

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TCU determina suspensão de fornecimento de energia a órgãos públicos em Roraima

04/05/2015 10:32
TCU determina suspensão de fornecimento de energia a órgãos públicos em Roraima

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Eletrobras Distribuição Roraima suspenda o fornecimento de energia dos órgãos e entidades do setor público que se enquadrem na situação de inadimplência . Ficam de fora da medida as unidades públicas essenciais, tais como hospitais, prontos socorros, centros de saúde, […]

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Corregedor-geral do TJAM reafirma apoio à causa da adoção

29/04/2015 23:28
Corregedor-geral do TJAM reafirma apoio à causa da adoção

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, recebeu o convite da presidente do Grupo de Apoio a Adoção (GAA) Benquerer/AM, advogada Luiza Helena Simonetti, para participar do 20° Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA), que acontece em Belo Horizonte (MG) de 04 a […]

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STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

28/04/2015 09:00
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral […]

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Justiça não considera abusivo aumento de plano de saúde por idade

08:23
Justiça não considera abusivo aumento de plano de saúde por idade

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional, em que não considera abusivo o reajuste de mensalidades de planos de saúde em razão da idade. O Ministério Público alegava abuso nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde tendo como base a mudança […]

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Corregedor TJAM participa de encontro sobre Adoção Internacional,em Salvador

16/04/2015 19:25
Corregedor TJAM participa de encontro sobre  Adoção Internacional,em Salvador

Adoções internacionais, novas práticas implementadas nos estados e sugestões para a melhoria do trabalho voltado para este tipo de adoção serão os principais temas abordados durante a 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que terá início nesta quinta-feira (16) e segue até o final da sexta-feira, dia 17. […]

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Ministra Cármen Lúcia vem a Manaus nesta sexta-feira (17)

19:14
Ministra Cármen Lúcia vem a Manaus nesta sexta-feira (17)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca em Manaus nesta sexta-feira, 17, para receber o balanço da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), na Semana da Mulher. A informação foi confirmada pela presidente […]

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Presidente do TJAM decide mudar sede do Fórum de Coari

18:59
Presidente do TJAM decide mudar sede do Fórum de Coari

Após ser informada pelos magistrados da Comarca de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) sobre a existência de rachaduras, trincas, vazamentos e elevado gotejamento no prédio Fórum Desembargador Cândido Honório Soares Ferreira, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo solicitou junto ao departamento de engenharia […]

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TJAM empossa 53 novos servidores do cadastro reserva de concurso

09/04/2015 13:07
TJAM empossa 53 novos servidores do cadastro reserva de concurso

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Graça Figueiredo, deu posse a 53 novos servidores aprovados no cadastro reserva do concurso público realizado em 2013. Com os empossados, chega a 90 o número de nomeados a mais que o previsto no edital do certame. O coordenador da Escola […]

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