Sérgio Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

02/01/2019 10:10

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil 

 

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou nesta quarta-feira (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto. – Valter Campanato/Agência Brasil

Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição.

Corrupção

Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.

De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.

Violência

Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura.

“É um papel equivalente à intervenção federal do Rio de Janeiro. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’”, disse. Para isto, o ministro acrescentou que quer estabelecer uma parceria com estados para incrementar o trabalho de inteligência e troca de informações.

Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em um maior controle de comunicações de lideranças criminosas. Também destacou que está em estudo o incremento do banco de dados genéticos de condenados por crimes dolosos no Brasil, criado para facilitar a identificação de pessoas.

O combate à criminalidade vai tratar também de facilitar o uso de recursos advindos do crime em benefícios da sociedade. Segundo Moro, o dinheiro do tráfico poderá ser usado em medidas de segurança ou investimentos para recuperação de dependentes químicos.

Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas)

Foto: Reprodução/Internet