1ª Vara de Itacoatiara conclui programação da “Semana do Júri”

13/04/2019 21:50

Por Sandra Bezerra/TJAM

A 1ª Vara do Júri e Execução Penal da Comarca de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus) concluiu na última quinta-feira (11/4) a Semana do Júri, que permitiu a realização de três julgamentos no Fórum Dr. José Rebelo de Mendonça. Presididas pelo juiz Saulo Góes Pinto, as sessões de julgamento popular tiveram como representante do Ministério Público a promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, além da atuação da defensora pública Ellen Cristine Alves Melo e dos advogados Naiade Victória Araujo Perrone e Osvaldo Biase Martins Júnior.

O juiz Saulo Góes, responsável pela Execução Penal na Comarca, explica que a pauta de julgamentos foi organizada após uma visita realizada à Unidade Prisional de Itacoatiara, assim que ele assumiu a titularidade da  1ª Vara da Comarca e que também teve a participação de representantes do MP e da Defensoria. “A visita ao presídio e a realização da Semana do Júri fazem parte de uma iniciativa que objetiva garantir os princípios previstos na nossa Constituição Federal, como a plenitude da defesa, que é direito desses réus, bem como garantir que a Justiça alcance o anseio dos parentes das vítimas”, explicou o magistrado.

O primeiro julgamento da semana, realizado na terça-feira (dia 9/4), teve dois réus e terminou com a absolvição de um deles (Adeilson Medeiros Xavier) e a condenação do outro (Eduardo Henrique Holanda dos Santos) por homicídio, duplamente qualificado, que resultou numa pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A vítima tinha 16 anos à época do crime e se chamava Lucas Rebouças.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPAM, o réu Eduardo Henrique efetuou dois tiros contra Lucas. Durante a instrução, ficou comprovado que o segundo réu, Adeílson Xavier, mototaxista, teria levado Eduardo até o local do crime, mas não sabia que este cometeria o homicídio.

A sessão do júri realizada na quarta-feira (dia 10), teve dez horas de duração e surpresas, após a ouvida das testemunhas. O réu Ronilson Pereira de Almeida, preso preventivamente há cerca de um ano, e o réu Ribamar Soares Felipe, que aguardava o julgamento em prisão domiciliar, tiveram o destino totalmente modificado. “Houve uma reviravolta no caso. A pessoa que estava solta (Ribamar) foi presa e a pessoa que estava presa (Ronildo) foi solta. Existia uma prisão preventiva que foi revogada durante o julgamento e determinei que a pessoa que estava sendo julgada (Ronilson) trocasse a roupa do presídio para que não houvesse o estigma da cadeia. Houve a absolvição dele pelos jurados e a condenação do outro réu”, explicou o magistrado.

O réu Ribamar Soares Felipe foi condenado pelo Conselho de Sentença e recebeu pena de 15 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado. Ronilson Almeida ganhou a liberdade.

Conforme a denúncia do MP, o crime que levou à condenação de Ribamar ocorreu na comunidade rural de São Pedro de Iracema. A motivação do crime foi uma briga por cabeças de peixes, que os agricultores estavam assando e foram derrubadas por Claudiomar Barbosa Pacheco. Após o ocorrido, Ribamar e Ronilson, munidos de uma arma de fogo, faca e uma ripa de madeira, saíram pela comunidade buscando por Claudiomar para tirar satisfação. No caminho, abordaram Claudeny Pacheco da Silva, que não quis informar o paradeiro de Claudiomar e acabou sendo alvejado por um tiro, que o matou. Depois disso, abordaram o irmão mais novo de Claudeny, Dheimison de Oliveira Barbosa, que também sofreu lesões e ameaças.

Encerramento 

A pauta da Semana do Júri foi encerrada nesta quinta-feira (11) com o julgamento de Jonilson Antônio Rolim Magalhães, acusado de homicídio. A vítima, morta com 13 golpes de faca, tinha problemas de saúde e, ao condenar o réu, o júri considerou que o crime foi agravado por duas qualificadoras: meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.  Ao aplicar a pena, o juiz Saulo condenou o Jonilson Magalhães a 14 anos e seis meses de prisão. A defesa do caso ficou por conta do defensor público Sérgio Guimarães.

O último júri da semana foi acompanhado por acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e alunos do curso Técnico Jurídico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

 

Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas)

Fotos: Acervo TJAM da Comarca de Itacoatiara