Corte Especial do TRF1 tem nova composição

05/06/2019 14:38Comentários desativados em Corte Especial do TRF1 tem nova composição
Corte Especial do TRF1 tem nova composição

A partir do dia 8 de junho, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passará a funcionar com nova composição, designada em sessão plenária do dia 11 de abril. Os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, presidente do TRF1; Jirair Aram Meguerian; Olindo Menezes; Cândido Ribeiro; Hilton Queiroz; […]

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Sob pena de multa, Justiça determina que Prefeitura implemente três novos Conselhos Tutelares na cidade de Manaus

14:18Comentários desativados em Sob pena de multa, Justiça determina que Prefeitura implemente três novos Conselhos Tutelares na cidade de Manaus
Sob pena de multa, Justiça determina que Prefeitura implemente três novos Conselhos Tutelares na cidade de Manaus

Por Afonso Júnior/TJAM   A juíza titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima, determinou que a Prefeitura de Manaus crie e estruture, no prazo máximo de oito meses, três novas sedes de Conselhos Tutelares na capital amazonense. A decisão atende à Ação Civil Pública (nº […]

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TJAM prestigia sessão especial em alusão ao Dia do Meio Ambiente promovida pela Aleam

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TJAM prestigia sessão especial em alusão ao Dia do Meio Ambiente promovida pela Aleam

Por Fábio Melo/TJAM A juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representou a Corte Estadual durante sessão especial em alusão ao “Dia do Meio Ambiente”, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) na manhã de terça-feira (4). “Essa data […]

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Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

24/05/2019 07:06Comentários desativados em Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo
Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

Por Cintia Moreira   A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (23), a favor da criminalização da homofobia, equivalente ao crime de racismo. Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Já […]

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Juíza do TJAM fala sobre ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em entrevista a Portal local de notícias

18/05/2019 13:25Comentários desativados em Juíza do TJAM fala sobre ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em entrevista a Portal local de notícias
Juíza do TJAM fala sobre ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em entrevista a Portal local de notícias

A juíza titular da 2ª Vara Especializada de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Articlina Oliveira Guimarães, foi convidada a falar aos internautas do portal G1 Amazonas, na tarde desta quinta-feira (16), sobre as ações de sensibilização pelo passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]

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Ministro Ricardo Lewandowsky recebe título de cidadão do Amazonas em solenidade prestigiada por magistrados do TJAM

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Ministro Ricardo Lewandowsky recebe título de cidadão do Amazonas em solenidade prestigiada por magistrados do TJAM

“Ser cidadão não é apenas ter direitos mas, fundamentalmente, ter deveres para com a comunidade a que pertence e, sobretudo, buscar constantemente o bem comum de todos. Hoje, como cidadão desse pujante Estado, quero afirmar, com toda minha energia, que não espero apenas poder fruir dos direitos que este nobre […]

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