TRF1 determina que a Funasa assuma as atividades de atendimento da saúde indígena prestadas por ONG no Estado do Amazonas

18/11/2017 12:34
TRF1 determina que a Funasa assuma as atividades de atendimento da saúde indígena prestadas por ONG no Estado do Amazonas

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assuma as atividades desempenhadas atualmente pela ONG Associação Saúde Sem Fronteiras (ASSF) para atendimento da saúde indígena no Estado do Amazonas. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado […]

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Fundador da Gol, Nenê Constantino recebe nova condenação por homicídio

15/11/2017 11:04
Fundador da Gol, Nenê Constantino recebe nova condenação por homicídio

  O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou na madrugada desta quarta-feira (15) o empresário Constantino de Oliveira (Nenê Constantino), de 86 anos, ex-dono da Gol Linhas Aéreas, a 13 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira, um ex-funcionário seu, em […]

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Júri – MP-AM obtém condenação de capitão da PM a 46 anos de prisão

10/11/2017 10:02
Júri – MP-AM obtém condenação de capitão da PM a 46 anos de prisão

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve a condenação do capitão da Polícia Militar Jackson Gama Feitosa a 48 anos de prisão por triplo homicídio qualificado. No dia 4 de junho de 1998, o capitão, então praça, matou Júlio Smith Barbosa, Charles Smith Barbosa e André Correa Barbosa, […]

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Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil

09/11/2017 20:12
Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil* A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Ainda cabe […]

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Justiça Eleitoral condena deputado estadual do Amazonas por conduta vedada

03/11/2017 15:00
Justiça Eleitoral condena deputado estadual do Amazonas por conduta vedada

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e condenou o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Belarmino Lins de Albuquerque (Pros), pela prática de conduta vedada, durante as eleições suplementares para governador de 2017 a favor do candidato Eduardo Braga. O […]

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MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM

14:55
MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a condenação da ex-secretária estadual de Meio Ambiente (SDS) Nádia Ferreira, do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) Graco Diniz Fregapani e do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), por intimidar e constranger servidores públicos do Instituto Chico Mendes de […]

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TCE-AM adia provas para estágio para o dia 19/11

14:50
TCE-AM adia provas para estágio para o dia 19/11

Em virtude da realização da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (5/11), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, no final da manhã desta quarta-feira (1º/11), adiar do dia 5 para o dia 19 de […]

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Simpósio de Ouvidorias no TCE-AM terá três ministros entre os palestrantes

14:46
Simpósio de Ouvidorias no TCE-AM terá três ministros entre os palestrantes

Para debater sobre o papel das Ouvidorias no Cenário de Crise Política, Institucional e Ética, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá, nos dias 16 e 17 novembro, grandes nomes no meio jurídico em um simpósio, em Manaus. Entre os palestrantes estão três ministros: Marco Aurélio de Mello, do […]

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TJAM e Prefeitura de Manacapuru analisam a implantação de uma Casa da Cidadania no município

01/11/2017 17:24
TJAM e Prefeitura de Manacapuru analisam a implantação de uma Casa da Cidadania no município

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura de Manacapuru analisam a possibilidade de instalação de uma Casa da Cidadania no município, com a finalidade de facilitar o acesso à justiça pela população mais carente e aumentar a celeridade processual na Comarca. A primeira unidade no Estado, projeto […]

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Ministério Público do Amazonas investiga entidades do terceiro setor no Estado

14:26
Ministério Público do Amazonas investiga entidades do terceiro setor no Estado

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) iniciou no ano passado o cadastramento de Associações e Entidades sem fins lucrativos e que podem receber recursos públicos no Amazonas. A partir desse trabalho, a Promotora Titular da 46° Promotoria de Justiça, Sheyla Dantas de Carvalho, constatou que muitas Associações operam […]

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