STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

06/03/2019 11:59Comentários desativados em STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes […]

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TCE realiza o 1º Encontro de Controladorias e Ouvidorias do AM

05/03/2019 11:22Comentários desativados em TCE realiza o 1º Encontro de Controladorias e Ouvidorias do AM
TCE realiza o 1º Encontro de Controladorias e Ouvidorias do AM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sedia, no próximo dia 15 de março, o 1º Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas. O evento acontecerá será no auditório do TCE-AM, de 9h às 16h, e contará com a participação da Rede de Ouvidorias amazonense. O encontro debaterá, entre […]

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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

03/03/2019 15:16Comentários desativados em STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Por Andre Richter – Repórter da Agência A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de […]

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Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM

26/02/2019 21:08Comentários desativados em Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM
Deputado Josué Neto realiza visita ao presidente do TJAM

MANAUS – Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões. Na ocasião, a boa relação e a harmonia entre os Poderes […]

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Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon

21/02/2019 18:40Comentários desativados em Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon
Divisão de Tecnologia do TJAM participa a partir desta sexta-feira (22) da Global Legal Hackathon

MANAUS – A equipe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DIVTIC), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participa a partir desta sexta-feira (22) até domingo (24) da Global Legal Hackathon, uma maratona mundial de programação e criação de soluções para operação do Direito e melhoria de acesso […]

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Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula

18:06Comentários desativados em Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula
Ministro Edson Fachin do STF nega pedido de liberdade de Lula

Por João Paulo Machado O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, os advogados de Lula alegaram que o processo do caso que envolvia o Tríplex do Guarujá (SP) continha nulidades. […]

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Eleitores de Caapiranga (AM) voltam as urnas dia 7 de abril para escolher prefeito e vice-prefeito

13:57Comentários desativados em Eleitores de Caapiranga (AM) voltam as urnas dia 7 de abril para escolher prefeito e vice-prefeito
Vista aerea da cidade de Caapiranga no Amazonas. Foto: Divulgação

MANAUS – A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Caapiranga, ocorre no dia 07 de abril, dela poderá participar das eleições o partido que, até 6 meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a […]

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Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

15/02/2019 01:08Comentários desativados em Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado
Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

Por Cintia Moreira – Agência do Rádio   O julgamento da criminalização da homofobia foi suspenso mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator Celso de Mello deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar. O ministro Celso de Mello falou […]

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Ministro Sérgio Moro defende mais rigor na punição a homicidas

14/02/2019 16:02Comentários desativados em Ministro Sérgio Moro defende mais rigor na punição a homicidas
Ministro Sérgio Moro defende mais rigor na punição a homicidas

Por Cintia Moreira MANAUS – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira (14) mais rigor na punição aos condenados por crime de homicídio. Em um evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, o ministro ressaltou que é […]

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STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

12:52Comentários desativados em STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil     MANAUS – O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário. Além do relator, devem votar mais nove ministros. Luiz Fux não participa da sessão. A possibilidade de criminalização da […]

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