Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

01/10/2018 12:19
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo […]

Leia mais ›

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

24/09/2018 12:26
Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil   Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, […]

Leia mais ›

Candidatos à cargos no governo só podem ser presos em flagrante

23/09/2018 11:58
Candidatos à cargos no governo só podem ser presos em flagrante

É oficial: a partir de agora, os candidatos à cargos no governo não podem ser presos. A única exceção é se forem pegos em flagrante. Isso, porque, a lei eleitoral proíbe prisões dos políticos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno da eleição, que será no dia 7 de […]

Leia mais ›

Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano

21/09/2018 13:23
Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano

O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Conheça mais sobre cada uma […]

Leia mais ›

TRE-AM mantém sentença que cassou o prefeito de Manicoré,no AM

09:10
TRE-AM mantém sentença que cassou o prefeito de Manicoré,no AM

Em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença do Juiz da 16ª Zona Eleitoral (Manicoré) que, nos autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, declarou a cassação do registro de candidatura do prefeito e vice (e os declarou inelegíveis) […]

Leia mais ›

TRE-AM apoia a campanha Setembro Verde

14/09/2018 21:58
TRE-AM apoia a campanha Setembro Verde

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas apoia a campanha Setembro Verde, que tem como objetivo a Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência. O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes – 21 de setembro – foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. […]

Leia mais ›