Nota da PMAM

23/10/2018 14:27
Nota da PMAM

  A Polícia Militar do Amazonas informa que na tarde deste sábado, 20, uma equipe de policiais da 8° CIPM de Iranduba, que realizava a operação “Sentinelas do Amazonas, ação Comunidade Segura”, abordou um veículo oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual continham urnas que estavam sendo encaminhadas para […]

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TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas

19/10/2018 14:41
TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta tarde para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista foi adiada por causa de  incompatibilidades nas agendas dos participantes. A coletiva foi anunciada ontem […]

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Segundo turno no Amazonas contará com eleição suplementar para prefeito em Anamã e Novo Airão

13:33
Segundo turno no Amazonas contará com eleição suplementar para prefeito em Anamã e Novo Airão

O segundo turno das eleições 2018 no Amazonas contará com votação para escolha do prefeito e vice-prefeito em dois municípios, além da votação para governador e presidente da república. É a chamada eleição suplementar que está prevista no artigo 224, §3º, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Os municípios em que […]

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Auditor do TCE suspende contrato de R$ 2 milhões da Prefeitura de Lábrea

13:11
Auditor do TCE suspende contrato de R$ 2 milhões da Prefeitura de Lábrea

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, suspendeu, por meio de medida cautelar, um contrato de cerca de R$ 2,4 milhões celebrado entre a Prefeitura de Lábrea e a empresa José da S. Neto – ME, por irregularidades no processo de contratação da empresa para reforma de uma escola. Em sua defesa, a […]

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Justiça Itinerante do TJAM atende no município de Manaquiri até esta sexta

18/10/2018 16:39
Justiça Itinerante do TJAM atende no município de Manaquiri até esta sexta

Em mais uma ação levada ao interior do Estado, o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerra nesta sexta-feira (19) um período de cinco dias de atendimento na Comarca de Manaquiri (distante 156 quilômetros de Manaus). A unidade móvel do programa, que leva atendimento gratuito à […]

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Eleitores podem solicitar certidão de quitação eleitoral pela internet

15/10/2018 18:47
Eleitores podem solicitar certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitores de todo o Brasil já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral. A emissão da certidão eletrônica começou hoje (15). O comprovante é exigido […]

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Faculdade Santa Teresa firma convênio com a Esmam

11/10/2018 12:44
Faculdade Santa Teresa  firma convênio com a Esmam

Com proposta de ser uma instituição de ensino premium, a Faculdade Santa Teresa assinou, na terça-feira (9/10), um termo de cooperação técnica, jurídico-científica e pedagógica com a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). O documento foi formalizado na sede da entidade pelo seu diretor, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, e […]

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TSE confirma candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais

04/10/2018 13:36
TSE confirma candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão unânime nesta quinta-feira (4), o deferimento do registro de candidatura da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, ao cargo de senadora pelo estado de Minas Gerais nas eleições deste ano. Os ministros afirmaram que a candidata preenche todas as condições de elegibilidade e […]

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Justiça Estadual determina gratuidade de acesso às escolas públicas administradas pela PM

01/10/2018 14:39
Justiça Estadual determina gratuidade de acesso às escolas públicas administradas pela PM

A juíza titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima, determinou que as escolas públicas estaduais administradas pela Polícia Militar do Amazonas abstenham-se de  cobrar quaisquer taxas para matricular ou rematricular estudantes e que realizem o procedimento de acesso às vagas em suas Unidades para o […]

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Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

12:19
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo […]

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