Escola de Contas divulga programação de curso para fevereiro e abre inscrições

05/02/2016 09:59
Escola de Contas divulga programação de curso para fevereiro e abre inscrições

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, na manhã de quarta-feira (3), a programação de cursos, treinamentos e oficinas que serão realizadas neste mês para os gestores públicos no Estado e dos municípios. Os jurisdicionados já podem inscrever no site da ECP, […]

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Justiça Eleitoral cassa mandato do governador do Amazonas por compra de votos

26/01/2016 09:40
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador do Amazonas por compra de votos

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar o mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD) em sessão realizada na segunda-feira (25). Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição de José Melo, A acusação […]

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Com contas reprovadas, ex-prefeito de Fonte Boa terá de devolver R$ 865 mil ao erário

20/01/2016 19:11
Com contas reprovadas, ex-prefeito de Fonte Boa terá de devolver R$ 865 mil ao erário

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou nesta quarta-feira (20), na primeira sessão ordinária de 2016, 45 processos, entre eles 13 prestações de contas, a maioria entregue na corte em março do ano passado. Entre as prestações de contas apreciadas pelo colegiado estão a do ex-prefeito de […]

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Conselheiro Ari Moutinho Júnior recebe representantes dos auditores fiscais do AM

09/01/2016 13:54
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Mantendo o compromisso de manter as portas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aberta à sociedade, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, recebeu na manhã de sexta-feira (8), a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindfisco-AM) e da Associação dos Funcionários […]

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JUSTIÇA: STF retira obrigatoriedade de emissão de carteiras estudantis por associações

04/01/2016 07:25
JUSTIÇA: STF retira obrigatoriedade de emissão de carteiras estudantis por associações

A filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis, para emissão de carteira de estudante não é mais obrigatória, segundo decisão provisória do Supremo Tribunal Federal, o STF. A Lei da Meia-Entrada permite o pagamento de metade do valor em eventos culturais e esportivos, mediante a apresentação de carteira […]

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JUSTIÇA: Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União

29/12/2015 12:04
JUSTIÇA: Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedidos de Alagoas, Roraima e Rondônia, apresentados em cinco ações distintas, para que os estados sejam retirados dos cadastros de inadimplentes da União (SIAFI, CAUC, CADIN, entre outros) e voltem a receber repasses federais. O ministro considerou o caráter de […]

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TCE-AM empossa o novo presidente para o biênio 2016-2017, nesta terça (22)

21/12/2015 15:28
TCE-AM empossa o novo presidente para o biênio 2016-2017, nesta terça (22)

Com a presença de dezenas de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de representantes das Forças Armadas, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) empossa nesta terça-feira (22), a partir das 11h, os conselheiros Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior e Yara Amazônia Lins dos […]

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NOTICIAS DO RÁDIO: Afiliada da Transamérica tem operação encerrada pela Justiça em Jataí,em GO

17/12/2015 17:38
NOTICIAS DO RÁDIO: Afiliada da Transamérica tem operação encerrada pela Justiça em Jataí,em GO

A frequência que retransmitia a grade da rede Transamérica Hits em Jataí, no interior de Goiás, teve sua extinção decretada pelo juiz Thiago Lucena de Castro. A decisão se deu devido a uma ação movida pela promotora de Justiça Patrícia Almeida (do Ministério Público Estadual) já que o canal era […]

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Olinda prevê 1,1 mil processos em negociação no 1º Mutirão Fiscal

16:46
Olinda prevê 1,1 mil processos em negociação no 1º Mutirão Fiscal

Olinda (PE) sedia o 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais — como IPTU, ITR e ISS — até a próxima sexta-feira, 18 de dezembro, das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da cidade, órgão que compõe o Sistema […]

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Corregedoria Nacional de Justiça reconhece projeto Amparando Filhos do TJGO

16:28
Corregedoria Nacional de Justiça reconhece projeto Amparando Filhos do TJGO

Inédito no país, o projeto Amparando Filhos, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi elogiado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. A ministra Nancy Andrighi enviou ofício, no dia 10 de dezembro ao presidente da corte, desembargador Leobino Valente Chaves. No documento, a corregedora nacional classifica a […]

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