JUSTIÇA: Cármen Lúcia vai lançar campanha “Cabeça de Mulher”

23/04/2016 12:16
JUSTIÇA: Cármen Lúcia vai lançar campanha “Cabeça de Mulher”

Brasília – “Cabeça de Mulher”. Este será o nome da campanha que será lançada em breve pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Para apresentar as bases do programa, a magistrada convocou uma reunião neste final de semana, com todos os presidentes de Tribunais de Justiça, quando […]

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Presidente do TJAM participa de transmissão de cargo na Marinha

11:58
Presidente do TJAM participa de transmissão de cargo na Marinha

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, participou na tarde de quarta-feira, dia 20 abril, da transmissão de cargo no 9º Distrito Naval (Com9ºDN) para o vice-almirante Luís Antônio Rodrigues Hecht. A solenidade, que aconteceu na sede do Comando localizado na rua Bernardo […]

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ELEIÇÕES 2016: Termina em 14 de abril o prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados

11/04/2016 15:15
ELEIÇÕES 2016: Termina em 14 de abril o prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até a próxima quinta-feira, 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia […]

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Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro

29/03/2016 06:36
Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da […]

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TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas reprovadas

28/03/2016 12:26
TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas reprovadas

Quinhentos de dez gestores públicos do Amazonas com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos últimos oito anos estão na lista entregue, na quarta-feira (23), pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, ao  Tribunal Regional Eleitoral  (TRE), ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. A listagem, […]

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JUSTIÇA: Ministro suspende nomeação de Lula para Casa Civil e mantém processo na 1ª instância

19/03/2016 10:43
JUSTIÇA: Ministro suspende nomeação de Lula para Casa Civil e mantém processo na 1ª instância

A decisão foi tomada nos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, impetrados no STF, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). As legendas alegam que o ato de nomeação pela presidente Dilma Rousseff ocorreu com desvio de finalidade, visando retirar da competência […]

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Ministro Teori pede informações em ADPFs contra nomeação de Lula

18/03/2016 12:43
Ministro Teori pede informações em ADPFs contra nomeação de Lula

O ministro Teori Zavascki determinou que sejam solicitadas informações e manifestações prévias à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) relativas a duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 390 e 391) que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

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STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma presidente

12:08
STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma presidente

No início da sessão plenária de quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que os constituintes de 1988 atribuíram à Corte a “elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito”. O ministro ressaltou que os […]

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STF decidirá sobre posse de Lula; impeachment recomeça na Câmara Federal

11:33
STF decidirá sobre posse de Lula; impeachment recomeça na Câmara Federal

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência sofreu ontem seu primeiro revés e está ameaçada pela Justiça de não se concretizar. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que decidirá hoje sobre a maior parte das ações que […]

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JUSTIÇA: Posse de Lula é suspensa após decisão judicial

17/03/2016 12:00
JUSTIÇA: Posse de Lula é suspensa após decisão judicial

BRASÍLIA – Minutos depois da cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, concedeu nesta quinta-feira (17) liminar para suspender a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Para o magistrado, a questão é “complexa e também […]

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