CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça nesta quarta-feira (15)

12/07/2015 20:17
CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça nesta quarta-feira (15)

O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na […]

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Presidente do TJAM lança pedra fundamental do novo fórum

09/07/2015 15:31
Manaus, 08/07/15. Desembargadora Maria das Gracas Pessoa Figueiredo, presidente do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas (TJAM), durante lancamento da pedra fundamental das futuras instalacoes do Forum Civil Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos e Edificio Garagem. Foto: Raimundo Valentim

“A desembargadora Euza Maria sempre foi considerada, desde o início de sua carreira, uma magistrada ética, séria e um ser humano especial”. Foi assim que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, traduziu a sua emoção ao lançar a pedra fundamental das instalações do novo […]

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Justiça Itinerante divulga a programação do segundo semestre para Manaus

15:08
Manaus, 06/07/2015. Ônibus do programa Justiça Itinerante, do TJAM, atende no Quartel Do Comando Geral Da Polícia Militar Do Amazonas. Foto: Raphael Alves

A Justiça Itinerante divulgou a programação do segundo semestre deste ano, atuação começou na última segunda-feira (6), no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Petrópolis, em Manaus. O ônibus fica no local até o dia 24 deste mês. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça […]

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Portaria disciplina presença de menores no Festival Folclórico de Parintins,no AM

24/06/2015 23:18
Portaria disciplina presença de menores no Festival Folclórico de Parintins,no AM

O juiz de Direito, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, publicou uma portaria proibindo a presença de crianças menores de cinco anos de idade, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis, nas dependências do Bumbódromo durante o Festival Folclórico do município, que […]

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Envio de cartão de crédito não solicitado é uma prática abusiva

16/06/2015 10:53
Assorted credit cards

O envio de cartões de crédito sem a solicitação do consumidor é considerado uma prática abusiva. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a prática abusiva pode gerar danos morais ao cliente. O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, publicou no Diário da Justiça, uma […]

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TCE notifica três ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos (AM) para explicar destinação de 19,1 milhões em recursos

13/06/2015 18:10
TCE notifica três ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos (AM) para explicar destinação de 19,1 milhões em recursos

Recordista em contas reprovadas no interior do Amazonas, o Município de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) está com três de seus ex-prefeitos sendo chamados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para explicar a destinação de R$ 19,1 milhões ou devolver esse valor aos cofres públicos […]

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TJAM lança Núcleo de Logística Sustentável

09/06/2015 20:03
TJAM lança Núcleo de Logística Sustentável

A solenidade contou com a presença do desembargador Paulo César Caminha e Lima O desembargador Paulo César Caminha e Lima e o juiz Adalberto Carim Antônio, responsável pela VEMAQA Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e cumprindo a Resolução nº 201/2015 do […]

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Barcelos (AM) ganha versão do ‘Justiça Itinerante’

19:51
Barcelos (AM) ganha versão do ‘Justiça Itinerante’

Dando segmento ao seu plano de priorização do 1º Grau, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, deu todo o suporte para que o magistrado Fábio Lopes Alfaia, da comarca de Barcelos, realizasse de 15 a 18 de maio a sua versão do “Justiça Itinerante”, […]

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TJAM aumenta transparência com novo site da Gestão da Qualidade

19:40
TJAM aumenta transparência com novo site da Gestão da Qualidade

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a oferecer um novo link em seu site oficial: o da Divisão de Gestão de Qualidade. Iniciativa da presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, busca criar um canal de comunicação eficaz e dar transparência aos resultados dos serviços prestados em […]

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Jornalistas devem se credenciar para posse de Luiz Edson Fachin no STF

08/06/2015 07:49
Jornalistas devem se credenciar para posse de Luiz Edson Fachin no STF

Profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social do STF até o dia 12 de junho. A solenidade está marcada para o dia 16 de junho, às 16h, no […]

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