Colegiado do TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Itacoatiara

14/06/2016 20:36
Colegiado do TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Itacoatiara

MANAUS – Por unanimidade e seguindo o voto do conselheiro Josué Filho, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, na manhã desta terça-feira (14), durante a 20ª sessão ordinária de 2016, reprovar as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas de Itacoatiara, Antônio Peixoto de […]

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TCE inaugura complexo jurídico e abre as portas para a advocacia

11:23
TCE inaugura complexo jurídico e abre as portas para a advocacia

Em uma solenidade marcada pela emoção, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, inaugurou na manhã de segunda-feira (13), o Complexo Jurídico Alberto Simonetti Cabral Filho, um espaço com duas salas adaptadas, que abrigará um núcleo da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e da […]

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Assessoria jurídica virtual supera 700 atendimentos efetuados no Acre

11/06/2016 15:33
Assessoria jurídica virtual supera 700 atendimentos efetuados no Acre

Com vistas a garantir ao jurisdicionado uma prestação mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implantou a assessoria jurídica virtual. A iniciativa atende os objetivos estratégicos da corte e as diretrizes da Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de […]

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TCE-AM lança Programa de Aposentadoria 2016 na próxima segunda (13)

10/06/2016 16:34
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MANAUS – Criado há 5 anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (PPA) e já incluído no rol de políticas públicas no âmbito do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, o Programa de Preparação para Aposentadoria “Eterno Aprendiz” (PPA) terá programação de atividades do ano de […]

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MPF ingressa com 40 ações civis por descumprimento da Lei de Transparência,no AM

09/06/2016 15:08
MPF ingressa com 40 ações civis por descumprimento da Lei de Transparência,no AM

A insistência em descumprir a Lei de Transparência levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a processar prefeituras de 39 municípios e o governo estadual. Mesmo após terem recebido recomendação do MPF há seis meses com todos os requisitos a serem atendidos, os gestores processados não adequaram totalmente seus […]

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Pleno do TCE-AM multa prefeito por mais de 50 irregularidades nas contas

07/06/2016 17:11
Pleno do TCE-AM multa prefeito por mais de 50 irregularidades nas contas

Uma série de irregularidades detectadas na prestação de contas, do ano de 2014, da Prefeitura do Rio Preto da Eva, levaram o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a reprovar, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (7), as contas do prefeito e ordenador de despesas do […]

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Ex-prefeito de Autazes (AM) terá de devolver R$ 7,8 milhões aos cofres públicos

25/05/2016 17:21
Ex-prefeito de Autazes (AM) terá de devolver R$ 7,8 milhões aos cofres públicos

Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de hoje (25), o colegiado julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito de Autazes, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, referente ao exercício 2012. De acordo com o relator do processo, conselheiro Josué Filho, entre as irregularidades encontradas estão obras e serviços de […]

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ECP do TCE-AM promove 1º Encontro de Vereadores do Estado do Amazonas, em Manaus

24/05/2016 12:09
ECP do TCE-AM promove 1º Encontro de Vereadores do Estado do Amazonas, em Manaus

Pelo menos 200 vereadores participam nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), em Manaus, do 1º Encontro com Vereadores do Amazonas, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado no auditório do órgão.  Com início previsto iniciar às 8h, os parlamentares participarão de seminário sobre “As boas […]

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CORRUPÇÃO: José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

18/05/2016 11:51
CORRUPÇÃO: José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

(Reuters) – O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 23 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa pelo juiz federal Sérgio Moro em ação decorrente da operação Lava Jato pelo recebimento de 15 milhões de reais de propina em […]

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TCE-AM julga 20 processos em sessão nesta quarta (18)

17/05/2016 14:54
TCE-AM julga 20 processos em sessão nesta quarta (18)

A 17ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) deste ano será realizada na manhã desta quarta-feira (18), onde serão julgados 20 processos, entre os quais estão prestações de contas, recursos, tomada de contas, denúncias e representações.   Entre as prestações que vão a julgamento estão a do […]

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