Ex-prefeitos de Japurá tem contas reprovadas na última sessão de 2015 do TCE

16/12/2015 18:47
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Durante a última sessão ordinária do ano, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou cerca de 110 processos, entre eles prestações de contas, recursos, representações, tomada de contas, denúncias e consulta. A não disponibilização documental para análise in loco, impedindo a Comissão de Inspeção de comprovar se […]

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Prefeito de Manaus tem suas contas aprovadas com ressalva e recomendações pelo TCE-AM

16:46
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As contas do 2º ano de administração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, referente ao exercício de 2014, foram aprovadas, por unanimidade, com nove recomendações e uma ressalva, na manhã desta quarta-feira (16/12), pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O orçamento […]

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Presidente do TJAM recebe Medalha do Mérito Tamandaré

15/12/2015 11:56
Presidente do TJAM recebe Medalha do Mérito Tamandaré

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, recebeu a Medalha Mérito Tamandaré, no fim da tarde de segunda-feira (14), às margens do Rio Negro, no 9º Distrito Naval, em Manaus. A entrega da honraria, que celebra o Dia do Marinheiro, seguiu a rigor os ritos militares […]

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TJAM propõe força tarefa para combater o avanço das invasões

11:50
TJAM propõe força tarefa para combater o avanço das invasões

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), entre janeiro de 2013 e outubro de 2015, ocorreram em Manaus 139 invasões irregulares de terras, algumas delas em Áreas de Preservação Permanente (APP). Diante do quadro, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça […]

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OPERAÇÃO LAVA JATO: PF cerca casas de Cunha e cumpre mandados de busca e apreensão

07:44
OPERAÇÃO LAVA JATO: PF cerca casas de Cunha e cumpre mandados de busca e apreensão

A PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e de sua casa no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (15). Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), três viaturas cercaram a casa na […]

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TCE-AM: Contas do prefeito Arthur Neto serão julgadas na próxima sessão

11/12/2015 00:14
TCE-AM: Contas do prefeito Arthur Neto serão julgadas na próxima sessão

Na próxima semana, as contas do  prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), referente ao exercício de 2014, serão julgadas pelo colegiado em sessão especial. O anúncio foi feito pelo conselheiro-presidente, Josué Filho. A prestação de contas do gestor foi protocolizada na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE no […]

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CNJ Serviço: O que é e como trabalha o conciliador na Justiça?

08/12/2015 08:00
CNJ Serviço: O que é e como trabalha o conciliador na Justiça?

A Política Nacional de Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 125/2010, confere ao conciliador papel decisivo na pacificação de conflitos sociais que envolvam desde relações de consumo a problemas familiares. Esse profissional aplica técnicas autocompositivas para facilitar o diálogo entre as partes e estimulá-las […]

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CNJ Serviço: Credor pode recorrer a protesto de sentença condenatória

07/12/2015 18:59
CNJ Serviço: Credor pode recorrer a protesto de sentença condenatória

Ainda pouco conhecido, o protesto de sentença condenatória transitada em julgado que preveja o pagamento de importância em dinheiro é uma das vias possíveis para que a parte vencedora em um processo judicial exija o pagamento de dívida. Normalmente, se a parte vencida paga a quantia em até 15 dias, […]

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Justiça determina retorno do prefeito de Boca do Acre-AM ao cargo

04/12/2015 16:20
Justiça determina retorno do prefeito de Boca do Acre-AM ao cargo

Atendendo à uma determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas, o prefeito do município de Boca do Acre (distante 1,038 quilômetros de Manaus) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Iran Lima, retomou nesta sexta-feira (4) sua função à frente da prefeitura da cidade. Ele estava afastado desde a […]

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Afastada competência da Justiça Militar para julgar briga de militares em Tabatinga-AM

03/12/2015 11:35
Afastada competência da Justiça Militar para julgar briga de militares em Tabatinga-AM

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça Militar para julgar um caso que envolveu militares, porém fora das dependências das Forças Armadas. A decisão, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 131076, da relatoria da ministra Cármen Lúcia, determina a remessa dos autos da ação penal […]

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