JUSTIÇA: Juíza transfere para Sergio Moro denúncia contra Lula

15/03/2016 10:24
JUSTIÇA: Juíza transfere para Sergio Moro denúncia contra Lula

A justiça de São Paulo decidiu transferir para Curitiba a denúncia contra o ex-presidente Lula e outras 15 pessoas no caso sobre o triplex em Guarujá. A denúncia vai agora para o juiz Sergio Moro, que comanda a investigação da Operação Lava Jato. A decisão veio cinco dias depois de […]

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Ex-secretária de Infraestrutura Waldívia Alencar é multada por irregularidades em contrato

13/03/2016 14:03
Ex-secretária de Infraestrutura Waldívia Alencar é multada por irregularidades em contrato

A representação interposta pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no contrato nº 008/2009, de responsabilidade da ex-secretária da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, o qual tinha como objeto a revitalização […]

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JUSTIÇA:Novo Código de Processo Civil entra em vigor em 18 de março, define CNJ

09/03/2016 11:39
JUSTIÇA:Novo Código de Processo Civil entra em vigor em 18 de março, define CNJ

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrará em vigor no dia 18 de março, definiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi anunciada após julgamento virtual encerrado no dia 3 de março. O conselho também informou que não haverá feriado forense ou suspensão dos prazos, decidiram […]

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ELEIÇÕES 2016: Lista de possíveis inelegíveis será informada todo o dia 25 a órgãos eleitorais, afirma presidente do TCE

08/03/2016 16:08
ELEIÇÕES 2016: Lista de possíveis inelegíveis será informada todo o dia 25 a órgãos eleitorais, afirma presidente do TCE

Para colaborar com o processo eleitoral que se aproxima e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) vai disponibilizar todo o dia 25 de cada mês, por meio do sistema SIS Contas Eleitoral, os nomes dos gestores e ex-gestores que tiveram as contas reprovadas […]

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TCE abre prazo para correções nos lançamentos de balancetes mensais

04/03/2016 14:08
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MANAUS – Atendendo a uma solicitação da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM), que sugeriu a abertura de prazo para ajustes e correções nos lançamentos por parte dos jurisdicionados nos balancetes mensais — enviados por meio do sistema e-Contas no portal do órgão —, […]

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Justiça do Pará transforma processos descartados em material didático

27/02/2016 18:41
Justiça do Pará transforma processos descartados em material didático

A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. A ação, promovida pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, usará resíduos como capas e papéis de processos descartados pelo órgão para […]

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Pleno do Tribunal de Contas realiza 5ª pauta ordinária com 40 processos, nesta quarta (24)

24/02/2016 07:42
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Na manhã desta quarta-feira (24), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga 40 processos, entre eles estão 13 prestações de contas,  nove recursos e sete representações, além de termso de ajustamento de gestão e tomada de contas.   Entre as prestações que vão a julgamento estão […]

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TCE-AM: Prestações de contas devem ser enviadas somente pela internet este ano

18/02/2016 19:24
TCE-AM: Prestações de contas devem ser enviadas somente pela internet este ano

A menos de dois meses do prazo final para a entrega das prestações de contas referentes ao exercício de 2015, a Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Diepro/TCE-AM) relembra aos jurisdicionados que as 367 prestações das prefeituras, câmaras municipais, dos órgãos da […]

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TCE reprova contas de prefeito Odemilson Magalhães de Beruri, no AM

06:53
TCE reprova contas de prefeito Odemilson Magalhães de Beruri, no AM

Na manhã da última quarta-feira, 17 de fevereiro, durante a 4ª sessão ordinária do órgão em 2016, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do prefeito do município de Beruri, Odemilson Lima Magalhães, o Demis, (referente ao exercício de 2013). […]

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Pleno do TCE-AM julga 95 processos nesta quarta-feira (17)

17/02/2016 00:40
Pleno do TCE-AM julga 95 processos nesta quarta-feira (17)

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, na manhã desta quarta-feira (17), a partir das 10h, 96 processos, entre eles 26 prestações de contas e 56 recursos de revisão, reconsideração e ordinário.   Entre as prestações de contas que vão julgamento estão a do ex-prefeito do município de […]

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