TSE reabre ação eleitoral que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

07/10/2015 08:36
TSE reabre ação eleitoral que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.   Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades […]

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TCE-AM comemora 65 anos no dia 14 de outubro com vasta programação

03/10/2015 10:12
TCE-AM comemora 65 anos no dia 14 de outubro com vasta programação

MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) comemora no próximo dia 14 de outubro 65 anos de existência com uma vasta programação, que vai da entrega a autoridades da mais alta condecoração da corte de Contas — o Colar do Mérito de Contas — às premiações […]

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TJAM premia Juizados, Varas e Comarcas por metas atingidas

26/09/2015 11:47
Manaus, 25/09/2015. Solenidade de premiação semestral a juízos e Servidores pelo Alcance das Metas Nacionais Fixadas pelo CNJ e de Metas diferenciadas estabelecidas pelo TJAM. A cerimônia contou com a presença da presidente do TJAM, Graça Figueiredo, e dos desembargadores Socorro Guedes, Cláudio Roessing, Sabino Marques, Paulo Lima e Lafayette Carneiro Vieira. Foto: Raphael Alves

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homenageou os Juizados, Varas e Comarcas pelo alcance das Metas Nacionais, fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de Metas Diferenciadas, estabelecidas pelo próprio TJAM. A Solenidade de Premiação Semestral a Juízos e Servidores aconteceu no fim da manhã desta sexta […]

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Ex-prefeito de Coari Arnaldo Mitouso, condenado pelo TCE a devolver R$ 63 milhões ao cofres públicos

23/09/2015 18:21
Ex-prefeito de Coari Arnaldo Mitouso, condenado pelo TCE a devolver R$ 63 milhões ao cofres públicos

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), durante a 36ª sessão ordinária do órgão, realizada na manhã de hoje (23), decidiu pela irregularidade na prestação de contas do ex-prefeito de Coari, Arnaldo Almeida Mitouso, referente ao exercício financeiro de 2010. De acordo com a conselheira-relatora do processo, Yara […]

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Justiça condena ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de prisão

21/09/2015 23:09
Justiça condena ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de prisão

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira (21) o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Vaccari está preso desde o dia 15 de abril, quando a PF […]

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Dez medidas contra a corrupção

20/09/2015 21:58
Dez medidas contra a corrupção

Com a presença do procurador da República Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, foi lançada na sexta-feira, dia 19, em Manaus, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, um conjunto de providências […]

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TCE-AM ratifica condenação a prefeito de Caapiranga e mantém multa 

18/09/2015 16:08
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MANAUS – O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter, da última quarta-feira (16), a reprovação das contas do prefeito de Caapiranga, Zilmar Almeida de Sales, que teve as contas consideradas irregulares pelo colegiado no último dia 30 de abril. O gestor, que foi condenado a devolver […]

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TCE suspende licença ambiental do trecho 2 da avenidas das Torres,em Manaus

16/09/2015 14:53
TCE suspende licença ambiental do trecho 2 da avenidas das Torres,em Manaus

Atendendo a uma representação assinada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, a licença ambiental de instalação nº 055/2014 e suas renovações concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à construção do trecho 2 da avenida das […]

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TCE-AM lança edital de revista técnica com artigos de Direito

14/09/2015 13:55
TCE-AM lança edital de revista técnica com artigos de Direito

A menos de 30 dias do início das comemorações pelos 65 de aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) se prepara para lançar uma revista técnica e de publicação semestral, com artigos em oito áreas de Direito (Administrativo, Constitucional, Tributário, Financeiro, […]

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TCE-AM aposenta o conselheiro Raimundo José Michiles

01/09/2015 13:39
TCE-AM aposenta o conselheiro Raimundo José Michiles

MANAUS – Em sessão administrativa extraordinária, realizada na manhã de segunda-feira (31), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aposentou, por unanimidade, o conselheiro Raimundo José Michiles após 38 anos de serviços prestados à corte de Contas. O conselheiro ingressou com pedido de aposentadoria voluntária na […]

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