Envio de cartão de crédito não solicitado é uma prática abusiva

16/06/2015 10:53
Assorted credit cards

O envio de cartões de crédito sem a solicitação do consumidor é considerado uma prática abusiva. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a prática abusiva pode gerar danos morais ao cliente. O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, publicou no Diário da Justiça, uma […]

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TCE notifica três ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos (AM) para explicar destinação de 19,1 milhões em recursos

13/06/2015 18:10
TCE notifica três ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos (AM) para explicar destinação de 19,1 milhões em recursos

Recordista em contas reprovadas no interior do Amazonas, o Município de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) está com três de seus ex-prefeitos sendo chamados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para explicar a destinação de R$ 19,1 milhões ou devolver esse valor aos cofres públicos […]

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TJAM lança Núcleo de Logística Sustentável

09/06/2015 20:03
TJAM lança Núcleo de Logística Sustentável

A solenidade contou com a presença do desembargador Paulo César Caminha e Lima O desembargador Paulo César Caminha e Lima e o juiz Adalberto Carim Antônio, responsável pela VEMAQA Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e cumprindo a Resolução nº 201/2015 do […]

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Barcelos (AM) ganha versão do ‘Justiça Itinerante’

19:51
Barcelos (AM) ganha versão do ‘Justiça Itinerante’

Dando segmento ao seu plano de priorização do 1º Grau, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, deu todo o suporte para que o magistrado Fábio Lopes Alfaia, da comarca de Barcelos, realizasse de 15 a 18 de maio a sua versão do “Justiça Itinerante”, […]

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TJAM aumenta transparência com novo site da Gestão da Qualidade

19:40
TJAM aumenta transparência com novo site da Gestão da Qualidade

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a oferecer um novo link em seu site oficial: o da Divisão de Gestão de Qualidade. Iniciativa da presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, busca criar um canal de comunicação eficaz e dar transparência aos resultados dos serviços prestados em […]

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Jornalistas devem se credenciar para posse de Luiz Edson Fachin no STF

08/06/2015 07:49
Jornalistas devem se credenciar para posse de Luiz Edson Fachin no STF

Profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social do STF até o dia 12 de junho. A solenidade está marcada para o dia 16 de junho, às 16h, no […]

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Servidor do TCE-AM tem artigo escolhido por academia britânica

30/05/2015 19:12
Servidor do TCE-AM tem artigo escolhido por academia britânica

O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Pedro Augusto Oliveira, parabeniza o diretor da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diati), Eduardo Nunan (foto), pelo artigo científico internacional aceito para publicação na BAM 2015 Conference (British Academy of Management) a ser realizado […]

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Provas da Seleção Pública do Estágio em Direito serão aplicadas neste domingo (17)

15/05/2015 14:08
Manaus, 31/08/2014.  TJAM realiza processo seletivo para estagiários da área de Direito. A seleção ocorreu, entre 8h30 e 12h, na Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na av. Carvalho Leal, Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. O diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, desembargador Paulo Lima acompanhou a realização das provas. Foto: Raphael Alves

O exame para Seleção Pública do Estágio em Direito no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será aplicado neste domingo (17), com o início às 08h30 e término às 12h, no Colégio Militar da Polícia Militar, localizado na Rua Antônio Passos de Miranda, s/n, esquina com a Rua Codajás, bairro […]

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Inscrições para concurso de auditor do TCE-AM começam dia 25 de maio

13:39
Inscrições para concurso de auditor do TCE-AM começam dia 25 de maio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, lançou na tarde da última quinta-feira (14) o edital de abertura do concurso público para preenchimento de duas vagas do cargo de Auditor com salário de R$ 28.947,54. O edital está disponível no site da Fundação […]

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Aluno de mestrado recebe indenização de Universidade Federal em Rondônia

11/05/2015 22:33
Aluno de mestrado recebe indenização de Universidade Federal em Rondônia

 Um aluno de mestrado vai receber indenização de vinte mil reais por danos morais de uma Universidade Federal em Rondônia. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a instituição por oferecer curso de mestrado não credenciado pelo Ministério da Educação. O juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes afirmou que […]

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