Corregedor TJAM participa de encontro sobre Adoção Internacional,em Salvador

16/04/2015 19:25

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Adoções internacionais, novas práticas implementadas nos estados e sugestões para a melhoria do trabalho voltado para este tipo de adoção serão os principais temas abordados durante a 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que terá início nesta quinta-feira (16) e segue até o final da sexta-feira, dia 17. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, chega hoje na capital da Bahia, onde participará do evento.

Dados recentes publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 5.073 crianças e adolescentes estão órfãos e tiveram o poder familiar destituído, enquanto mais de 40 mil crianças estão em instituições de acolhimento.

Como presidente da Comissão de Adoção Internacional da Corregedoria do Amazonas (Cejaia), Pascarelli e outros representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai) vão se reunir com o intuito de garantir à criança e ao adolescente a oportunidade da convivência familiar.

REUNIÃO

As reuniões plenárias, que serão realizadas no hotel Pestana Bahia, vão ser conduzidas pela presidente do Conselho, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati, e pela vice-presidente e coordenadora do Cejai da Bahia, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira.

No primeiro dia do encontro, será realizada a reunião técnica entre os representantes das Cejai de todos os tribunais estaduais brasileiros e o encontro com representantes nacionais de organismos estrangeiros credenciados. Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos pelo corregedor-geral de Justiça do Tribunal da Bahia (TJBA), desembargador José Olegário Caldas.

ADOÇÃO INTERNACIONAL

Segundo a Cejaia do Amazonas, a adoção internacional tem seu procedimento realizado de acordo com a Convenção de Haia. O país de destino realiza estudo familiar de adoção para o Brasil, perante agência de adoção autorizada, com avaliação social, psicológica e familiar dos adotantes.

De acordo com Giovanna Vieira, secretária da Cejaia do Amazonas, o Conselho Nacional de Adoção do país de destino realiza jornada de adoção entre países, em uma espécie de treinamento requerido pelo Tratado da Convenção de Haia (seção 96.48), para minimizar possíveis atrasos e impedimentos na finalização da adoção, com expedição de certificado e licença prévia junto ao “One World Adoption Services”.

Somente após esses trâmites externos passa a ser processada a habilitação de adoção no Brasil pela Cejaia.

Texto: Giselle Campello 

Foto: TJAM (Divulgação)

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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