MPC-AM recomenda que prefeitura de Anamã e outras prefeituras se abstenham de gastar com Carnaval

04/02/2018 10:12

Prefeitura de Anamã publicou um post nas redes sociais informando  que realizará a festa de Carnaval do município.Foto:Reprodução do Facebook.

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está emitindo recomendações às prefeituras do interior do Estado para que os Executivos Municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas, em 2018.

Até a última sexta-feira (02/02), foram encaminhadas recomendações às Prefeituras de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Presidente Figueiredo, Itapiranga, Itacoatiara, Maués, Nova Olinda do Norte, Urucurituba, Silves, Apuí, Autazes, Borba, Careiro, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Carauari, Ipixuna, Eirunepé, Guajará e Envira, Itamarati, Rio Preto da Eva, Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, São Sebastião do Uatumã,Urucará, Pauini, Tapauá, Juruá, Lábrea, Canutama e Boca do Acre.

Nas recomendações, o MP de Contas aponta que é de conhecimento público que os municípios do Amazonas passam por severas dificuldades financeiras, com eventual atraso no pagamento de servidores e fornecedores. A medida visa, entre outros, preservar o interesse público e os serviços essenciais de Saúde, Educação e Saneamento.

Nos atos, o MPC recomenda aos prefeitos “ou quem faça suas vezes, para que se abstenha de onerar os cofres municipais com realização de despesa ilegítima com festejos carnavalescos e publicidade, em 2018, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade, em detrimento dos investimentos e obrigações prioritários e inadiáveis de manutenção e ampliação dos serviços essenciais em Saúde, Educação, Saneamento e pagamento de folha de pessoal eventualmente em atraso”.

MPC recomendou ao governador Amazonino Armando Mendes, prefeito de Manaus Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto e secretários estaduais e municipais que se abstenham de destinar recursos públicos para as festividades carnavalescas, em 2018.

Acesse as Recomendações, abaixo:

Governo do Amazonas 

Prefeitura de Manaus 

Com informações MPC-AM

Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas)