Vereador Junior Lopes de Anamã publica pesquisa fraudulenta nas redes sociais

27/10/2018 14:19

Faltando pouco menos de 18 horas para o inicio do pleito suplementar para prefeito e vice de Anamã, que acontece neste domingo (28). O vereador da Câmara de Anamã, Josias Correa Lopes Júnior, conhecido como Júnior Lopes (MDB), 55 anos, publicou neste sábado (27) na linha de tempo do seu perfil no Facebook, um determinado resultado de pesquisa eleitoral com resultado favorecendo o candidato a prefeito Huerton Colares (MDB) que teria segundo a pesquisa 56% das intenções de votos, enquanto os demais candidatos Chico do Belo (PMN) 36% e Edilson Pacamon (PT) apenas 5%. De acordo com a publicação de Junior Lopes a empresa responsável pela suposta pesquisa fraudulenta é a Amazon Pesquisa.

A reportagem do Portal Gazeta Do Amazonas, teve acesso ao perfil no Facebook do Junior Lopes e constatou vários comentários repudiando a divulgação de uma pesquisa eleitoral que não foi registrada na Justiça Eleitoral do Amazonas e, nem tampouco no TSE.

Em um determinado momento os internautas anamãenses questionam o parlamentar sobre a veracidade da pesquisa divulgada por ele nas redes sociais. Como resposta Junior Lopes deixa um comentário irônico aos seus indagadores virtuais, veja:  Essa pesquisa é da AMAZON PESQUISA! AGORA Q TODOS JÁ SABEM DO RESULTADO DA PESQUISA! E CAUSOU MUITA IRRITAÇÃO NO CONTRÁRIO, COMO SOU LEGAL! VOU EXCLUIR P NÃO FAZER MAIS RAIVA PRA NINGUÉM! BELEZA! É 15 !

Em seguida Junior Lopes excluiu a sua postagem caracterizando inicialmente de que a pesquisa por ele divulgada não condiz com a verdade, se houvesse veracidade, qual o motivo que o levou excluir o seu post?

A assessoria jurídica da Coligação “Fazendo Mais Por Anamã” que tem como candidato a prefeito Francisco Nunes Bastos, o Chico do Belo e seu vice Caio Lasmar informou a reportagem do Portal Gazeta Do Amazonas que todas as  providencias já foram tomadas junto aos órgãos competentes do âmbito da Promotoria Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral da comarca de Anamã.

Penalidades

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

O não cumprimento do disposto no artigo 34 da Lei nº 9.504/1997 ou a prática de qualquer ato que vise retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos políticos constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00.

Pesquisas eleitorais – Eleições 2018

De acordo com o TSE as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei nº 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.549, de 18.12.2017.

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos links ao final da página (abaixo).

Todas as entidades e empresas deverão realizar o seu cadastramento no sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Aquelas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.

O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via Internet e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.

As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.

Recomenda-se a leitura dos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei no 9.504/1997, bem como das resoluções-TSE nos  23.549 23.547, ambas de 18 de dezembro de 2017, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2018, o registro e a divulgação das pesquisas e o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de direito de resposta.

Salienta-se que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.

Acesse o PesqEle clicando abaixo:

Fonte: TSE

Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas)

Foto e print: Reprodução do Facebook