Governadores pedem que União pague previdência para que possam quitar dívidas

Durante uma reunião realizada, na segunda-feira,28 de dezembro, em Brasília, foi elaborada uma lista com seis ações de curto prazo para ajudar os estados e o Distrito Federal a superarem a crise econômica nacional. Além do governador de Brasília, a reunião contou com a presença dos governadores dos governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), José Ivo Sartori (RS) e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O encontro dos governadores ocorreu na residência oficial do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg organizador do evento.

A lista, que foi apresentada ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresenta medidas que ainda precisam de autorização do governo Federal, como a retomada das operações de crédito nos estados. De acordo com o ministro da Fazenda, as autorizações vão ser retomadas pelo governo aos poucos. Uma outra pauta foi o pedido dos governadores de utilização dos recursos de compensação previdenciárias que os estados têm direito para que eles possam pagas as dívidas deles com a União. E o executivo Federal, até então, vai tentar pagar a compensação devida. Ainda em relação às dívidas, os governadores propuseram uma rediscussão do refinanciamento. De acordo com o ministro Nelson Barbosa, o governo vai regulamentar o novo indexador das dívidas nos próximos dias, isto é, o indicador que vai corrigir monetariamente os valores.

Já na área da saúde, foi proposto que os estados, o Distrito Federal e também os municípios cobrem das seguradoras de planos de saúde, quando pessoas conveniadas forem atendidas pela rede pública. Embora o ministro seja favorável a esta proposta, essa não é uma decisão do ministério da Fazenda. Sobre a sugestão de criar um fundo garantidor Federal para promover parcerias público-privadas nos estados, o ministro afirmou que o governo encaminhou a medida provisória para a venda de terrenos com o objetivo de compor o fundo.

Os governadores também pediram a prorrogação dos prazos para o pagamento das dividas de cinco para 10 anos e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – que já está em processo no Congresso Nacional e permite a utilização de 40 por cento dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de dívidas.

A próxima reunião dos governadores está marcada para fevereiro de 2016. O objetivo, segundo o governador de Brasília, Rollemberg, é que os governadores criem outras agendas de médio e longo prazo com reuniões frequentes.

Reportagem, Sara Rodrigues

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil