TJAM acata pedido da prefeitura e nega reajuste da tarifa de água

1 de setembro de 2021 06:54
TJAM acata pedido da prefeitura e nega reajuste da tarifa de água

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu nesta terça-feira, 31/8, à noite, o reajuste de 24,52% pleiteado pela concessionária Águas de Manaus. O Executivo municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), entrou […]

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“Gestão do Curubão” é alvo da operação da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

26 de agosto de 2021 08:57
“Gestão do Curubão” é alvo da operação da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

Por Portal Gazeta do Amazonas O municipio de São Gabriel da Cachoeira (AM), amanheceu na manhã desta quinta-feira (26/8) com a Operação Insignare da Polícia Federal naquele município. O alvo é a gestão do prefeito reeleito do PT, vulgo Curubão que desde quando tomou posse como prefeito em janeiro de […]

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Deslocamento de 6 mil indígenas leva tensão ao STF

25 de agosto de 2021 06:39
Deslocamento de 6 mil indígenas leva tensão ao STF

Por Christina Lemos/Do R7 A maior manifestação de indígenas pós-constituintes de que se tem notícia em Brasília causa preocupação à cúpula do Supremo Tribunal Federal. Segundo organizadores, já são cerca de 6 mil os índios acampados na Esplanada do Ministérios, com autorização do Governo do Distrito Federal, após acordo (veja o […]

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Presidente Bolsonaro pede impeachment de ministro do STF

23 de agosto de 2021 13:38
Presidente Bolsonaro pede impeachment de ministro do STF

Por Portal Gazeta do Amazonas O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final da última sexta-feira (20/8), e é a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro da Suprema […]

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Prefeito vulgo Curubão de São Gabriel da Cachoeira é alvo de investigação do MPAM

18 de agosto de 2021 07:23
Prefeito vulgo Curubão de São Gabriel da Cachoeira é alvo de investigação do MPAM

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O estado do Amazonas tem 62 municípios entre eles, São Gabriel da Cachoeira (852 quilômetros distante de Manaus), localizado no Alto Rio Negro. Por lá as coisas não andam muito boas, ruas e avenidas esburacadas, prefeito vulgo Curubão (PT) tem sido alvo de […]

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DECISÃO: Não cabe à Anvisa analisar os requisitos legais do pedido de patente

16 de agosto de 2021 06:30
DECISÃO: Não cabe à Anvisa analisar os requisitos legais do pedido de patente

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A apreciação dos requisitos legais para o registro de patentes é atribuição exclusiva do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo admitida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por ocasião da anuência prévia, apenas a verificação de eventuais riscos do fármaco patenteado […]

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Magistrada do TJAM é homenageada em sessão especial realizada pela Aleam, alusiva aos 15 anos de sanção da Lei Maria da Penha

06:09
Magistrada do TJAM é homenageada em sessão especial realizada pela Aleam, alusiva aos 15 anos de sanção da Lei Maria da Penha

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) comemorou, durante Sessão Especial realizada na manhã de sexta-feira (13/08), os 15 anos da sanção da “Lei Maria da Penha”, completados no último dia 7 de agosto. Considerada um marco da legislação brasileira, a Lei […]

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TJAM realiza campanha interna de vacinação contra H1N1 no período de 16 a 20 de agosto

12 de agosto de 2021 08:18
TJAM realiza campanha interna de vacinação contra H1N1 no período de 16 a 20 de agosto

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará de 16 a 20 deste mês de agosto, uma campanha interna de imunização contra H1N1. A vacinação terá como público-alvo magistrados (as), servidores (as), aposentados (as), estagiários (as) e colaboradores (as) da Corte. A ação […]

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TCE-AM multa ex-presidente do Imtrans de Manacapuru, no AM

07:34
TCE-AM multa ex-presidente do Imtrans de Manacapuru, no AM

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do ex-presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transporte de Manacapuru (Imtrans) em 2018, Elvis Lemos Martins. O gestor foi multado em cerca de […]

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‘Ouvidoria Estudantil’ do TCE-AM desperta interesse na Presidência da República

06:44
‘Ouvidoria Estudantil’ do TCE-AM desperta interesse na Presidência da República

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou que o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, idealizado pela Ouvidoria da Corte de Contas, chamou a atenção da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. Em contato com a Ouvidoria do TCE-AM, […]

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