Advogado Euler Carneiro é preso em Manaus pela Polícia Civil do Amazonas por vazar informações sigilosas a narcotraficantes no Amazonas

15/06/2020 15:22
Advogado Euler Carneiro é preso em Manaus pela Polícia Civil do Amazonas por vazar informações sigilosas a narcotraficantes no Amazonas

Por Portal Gazeta do Amazonas   MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15/06), a Operação SPY que tem por finalidade a apuração dos indícios de venda de informações sigilosas de inquéritos da Policia Civil para narcotraficantes por valores que alcançavam o montante de R$ […]

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Diretor do Portal Gazeta do Amazonas lamenta morte do médico Rangel Ruiz, aos 42 anos em Manaus

08/06/2020 11:55
Diretor do Portal Gazeta do Amazonas lamenta morte do médico Rangel Ruiz, aos 42 anos em Manaus

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O jornalista e diretor do Portal Gazeta do Amazonas, Edson Chaves, externa profundo pesar pela morte do jovem médico manacapuruense, Rangel Alves Ruiz, aos 42 anos, por conta de complicações causadas pelo novo coronavírus, na manhã desta segunda-feira, 8/6, em Manaus. Nascido no […]

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CORRUPÇÃO: STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão em regime fechado

06/06/2020 00:33
CORRUPÇÃO: STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão em regime fechado

Por Portal Gazeta do Amazonas BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite desta sexta-feira (05/6), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) a 10 anos e 2 meses de prisão em regime inicial fechado. O parlamentar é acusado de cometer os crimes de lavagem […]

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TCE-AM retoma expediente presencial de forma parcial e com medidas rígidas de segurança e proteção

05/06/2020 12:29
TCE-AM retoma expediente presencial de forma parcial e com medidas rígidas de segurança e proteção

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Onze setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram parcialmente as atividades presenciais, na quarta-feira (3/6), sob rígido controle de acesso e respeitando todas as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os atendimentos externo continuam suspensos. O público externo […]

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TCE-AM admite representação contra empresa de telefonia que atuaria na saúde

25/05/2020 18:44
TCE-AM admite representação contra empresa de telefonia que atuaria na saúde

Por Portal Gazeta do Amazonas   O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) concordou nesta segunda-feira (25), com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de admitir uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM) contra a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para explicar a contratação da empresa […]

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MPF quer que estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho fiscalizem estabelecimentos comerciais intensivamente

19/05/2020 15:50
MPF quer que estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho fiscalizem estabelecimentos comerciais intensivamente

Por Portal Gazeta do Amazonas  O Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho (RO) nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o plano de ação do governo de Rondônia e tampouco o […]

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Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução

18/05/2020 06:09
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução

Por Portal Gazeta do Amazonas  ​ Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista, e por isso não há necessidade de ser citado como litisconsorte em ação de execução. Basta a simples intimação. Com esse entendimento, a […]

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Senado aprova projeto que obriga Anvisa a liberar remédios importados em até 72 horas

08/05/2020 10:11
Senado aprova projeto que obriga Anvisa a liberar remédios importados em até 72 horas

Por Paulo Oliveira O Senado aprovou nesta semana o projeto que obriga à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e distribuição de remédios e equipamentos já liberados no exterior no combate ao novo coronavírus. Segundo o texto aprovado, o poder […]

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TCE aceita representação de Wilker Barreto e anula decreto do Governo do Amazonas que favorece empresa de gás com isenção fiscal de R$ 9 bilhões

07/05/2020 19:41
TCE aceita representação de Wilker Barreto e anula decreto do Governo do Amazonas que favorece empresa de gás com isenção fiscal de R$ 9 bilhões

Por: Portal Gazeta do Amazonas    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu na última quarta-feira, 6, o Decreto nº 40.709/2019 do Governo do Amazonas que concede isenção tributária para a empresa Eneva, companhia brasileira que opera os serviços de exploração de gás natural no Estado. A decisão do […]

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AMAZONAS: Aleam divulga nota defendendo o respeito e independência entre os Poderes

18/04/2020 10:28
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Por: Portal Gazeta do Amazonas    MANAUS – A nota oficial divulgada na manhã deste sábado (18/4),pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca o artigo 2 da Constituição Federal. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo, e o Judiciário”. Leia a nota na íntegra: Nota […]

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