CNJ promoverá XV Jornada da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (10)

10 de agosto de 2021 10:13
CNJ promoverá XV Jornada da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (10)

Por Portal Gazeta do Amazonas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a “XV Jornada da Lei Maria da Penha”, nesta terça-feira (10/08), das 10h às 17h (horário de Brasília). A jornada será por meio virtual em decorrência das medidas sanitárias de contenção da pandemia de covid-19, e realizada por […]

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Tribunal de Contas inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior do AM

09:16
Tribunal de Contas inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior do AM

Por Lucas Silva/TCE-AM MANAUS – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9/8) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de resíduos sólidos em nove municípios do interior do estado. Serão alvos de auditorias os municípios de […]

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Conselheira do TCE-AM determina que Prefeitura de Coari suspenda pagamentos de médico oftalmologista

08:03
Conselheira do TCE-AM determina que Prefeitura de Coari suspenda pagamentos de médico oftalmologista

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou que a Prefeitura de Coari suspenda cautelarmente o pagamento dos salários do médico oftalmologista Luiz Reis Barbosa Júnior (CRM 7449-AM), por suspeita de acúmulo de cargos sem o devido […]

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DECISÃO: Prestação de serviços postais por empresa privada configura violação ao monopólio postal

7 de agosto de 2021 07:55
DECISÃO: Prestação de serviços postais por empresa privada configura violação ao monopólio postal

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Por entender que a contratação de empresa privada para entrega de comunicados, boletos de cobrança, cartões, entre outros, configura violação ao monopólio postal, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da […]

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Militares do TCE-AM concluem cursos de capacitação de proteção e primeiros-socorros

06:51
Militares do TCE-AM concluem cursos de capacitação de proteção e primeiros-socorros

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Um grupo de 22 policiais e bombeiros militares que integram o efetivo de segurança da Diretoria de Assistência Militar do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta semana, cursos de capacitação para segurança de autoridades ‘VIP’ e de primeiros-socorros. Realizado em Ribeirão […]

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MPAM recorre à Justiça para garantir reforma em escola municipal de Manaus

4 de agosto de 2021 00:07
MPAM recorre à Justiça para garantir reforma em escola municipal de Manaus

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O Ministério Público do Amazonas, por meio da 55ª Promotoria de Justiça da Educação, ajuizou, no último 30, Ação Civil Pública com pedido de liminar com o intuito de obrigar a Prefeitura de Manaus a realizar, de forma imediata, a reforma da Escola […]

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Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE

00:04
Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE

Por Portal Gazeta do Amazonas BRASÍLIA (DF) – O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres […]

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PGJ prestigia solenidade de 50 anos do Colégio Militar de Manaus

00:02
PGJ prestigia solenidade de 50 anos do Colégio Militar de Manaus

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Na última segunda-feira, 2/8, o Colégio Militar de Manaus (CMM) comemorou 50 anos de história na Capital Amazonense. O Ministério Público do Amazonas, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, prestigiou a solenidade, realizada com público restrito em razão da covid-19. O evento ocorreu no […]

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Promotoria de Justiça de Lábrea (AM) investiga obra abandonada de escola na Transamazônica – BR 230

3 de agosto de 2021 09:02
Promotoria de Justiça de Lábrea (AM) investiga obra abandonada de escola na Transamazônica – BR 230

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou procedimento para apurar o abandono da construção de uma escola localizada no Km 26 da BR 230 – Rodovia Transamazônica. Com a medida, o Promotor de Justiça Sylvio […]

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TCE-AM julgará 240 processos nesta quarta-feira (4)

07:47
TCE-AM julgará 240 processos nesta quarta-feira (4)

Por Lucas Silva/TCEAM O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta ​quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se reunirá para o julgamento de 174 processos durante a 4ª Sessão Ordinária, e, às 10h, o Pleno estará reunido para o julgamento de […]

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