TJAM determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas isolamento social, em Manaus

28/03/2020 17:31
TJAM determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas isolamento social, em Manaus

Por Terezinha Torres     MANAUS – O juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deferiu na tarde deste sábado (28/3) pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público (MPE-AM) no processo n.º 0643552-77.2020.8.04.0001 e determinou que o Estado do Amazonas e o […]

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TRE-AM extingue processo que pedia cassação da vereadora Mirtes Salles

25/03/2020 19:39
TRE-AM extingue processo que pedia cassação da vereadora Mirtes Salles

Por: Portal Gazeta do Amazonas    MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) colocou novamente em pauta, nesta quarta-feira (25/3), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os vereadores Bentes Papinha, Cláudio Proença, Fred Mota e Mirtes Salles, acusados de terem sido beneficiados pelo descumprimento […]

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Pleno do TJAM escolhe novos membros titulares para o TRE-AM

18/03/2020 05:59
Pleno do TJAM escolhe novos membros titulares para o TRE-AM

Por Afonso Júnior|TJAM   O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu, em sessão realizada nesta terça-feira (17), em Manaus, os nomes dos desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins para atuar como membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em vagas destinadas à classe dos […]

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MPAM expede recomendação para retomada de obras em Hospital e Maternidade em Manacapuru

28/02/2020 17:11
MPAM expede recomendação para retomada de obras em Hospital e Maternidade em Manacapuru

Por: Mariana Lima – ASCOM MPAM O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, expediu recomendação ao Secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, para que dê continuidade e conclua a reforma e ampliação do Hospital Lázaro Reism (foto acima) e da […]

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STF começa julgar liberação de bebidas alcoólicas em estádios, nesta sexta (28)

08:58
STF começa julgar liberação de bebidas alcoólicas em estádios, nesta sexta (28)

Por: Portal Gazeta do Amazonas    MANAUS – Começa nesta sexta-feira, (28/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo que pode liberar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas do Mato Grosso, Espírito Santo e Paraná. Os estados não têm leis que impeçam a comercialização […]

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Funcionários da Petrobras vão receber indenização de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco Filho por conta das confissões na Lava-Jato

23/02/2020 08:20
Funcionários da Petrobras vão receber indenização de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco Filho por conta das confissões na Lava-Jato

Por: Daniel Marques    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-gerente de serviços da Petrobras, Pedro Barusco Filho, e o ex-diretor de abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, a indenizar os funcionários da estatal por danos morais coletivos. Cada um deles vai precisar pagar 500 mil […]

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TCE-AM aprova as contas de 2018 da Ageman

13/02/2020 06:32
TCE-AM aprova as contas de 2018 da Ageman

Por Tereza Teófilo – Ageman   MANAUS – As contas do primeiro ano de criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante sessão plenária da terça-feira 11/2. “É com grande satisfação que vemos o resultado […]

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STF decide hoje se aposentados que voltaram a trabalhar podem pedir a revisão do benefício

06/02/2020 09:29
STF decide hoje se aposentados que voltaram a trabalhar podem pedir a revisão do benefício

Por Daniel Marques   BRASÍLIA –  Supremo Tribunal Federal volta a discutir, nesta quinta-feira (6), a possibilidade dos trabalhadores já aposentados pedirem a revisão da aposentadoria se voltarem a trabalhar. A discussão começou 2016 por conta de uma ação de contribuinte que estava aposentado por tempo de serviço, mas voltou […]

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STF volta do recesso nesta segunda-feira com pautas polêmicas

03/02/2020 09:58
STF volta do recesso nesta segunda-feira com pautas polêmicas

Por Daniel Marques    Nesta segunda-feira (03/2) o Supremo Tribunal Federal volta a funcionar depois de 45 dias de recesso. Com isso, voltam a circular na corte processos importantes. Está prevista para 19 de fevereiro a análise da tabela do frete dos caminhoneiros, criada em 2018 e contestada no Supremo. […]

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TRF-3 nega pedido do governo e mantém resultado do Sisu suspenso

27/01/2020 09:23
TRF-3 nega pedido do governo e mantém resultado do Sisu suspenso

Por Tainá Ferreira   A desembargadora e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Therezinha Cazerta, rejeitou neste domingo (26), o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a decisão de suspender a divulgação do resultado do Sisu assim que as inscrições fossem encerradas. Sendo assim, segue […]

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