PRODAM firma parceria com o TRE-AM para agilizar cadastro biométrico,no AM

29 de julho de 2015 13:59
PRODAM firma parceria com o TRE-AM para agilizar cadastro biométrico,no AM

MANAUS – Quatro postos de cadastro biométrico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) passam a contar com o apoio da Empresa de Processamento de Dados S.A. (PRODAM) no fornecimento de internet. A parceria entre a PRODAM e o TRE-AM agilizará e atenderá a demanda do cadastro biométrico na capital […]

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Peso elevado elimina candidato para cargo de bombeiro,em Mato Grosso do Sul

22 de julho de 2015 07:54
Peso elevado elimina candidato para cargo de bombeiro,em Mato Grosso do Sul

O edital de concurso público pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições. Essa foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplicada para negar recurso de um candidato ao cargo de bombeiro, em Mato Grosso […]

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Governador e presidente do TJAM reinauguram Juizado

18 de julho de 2015 20:39
Governador e presidente do TJAM reinauguram Juizado

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã desta sexta-feira, 17, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na juventude, ele o […]

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CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça nesta quarta-feira (15)

12 de julho de 2015 20:17
CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça nesta quarta-feira (15)

O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na […]

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Presidente do TJAM lança pedra fundamental do novo fórum

9 de julho de 2015 15:31
Manaus, 08/07/15. Desembargadora Maria das Gracas Pessoa Figueiredo, presidente do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas (TJAM), durante lancamento da pedra fundamental das futuras instalacoes do Forum Civil Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos e Edificio Garagem. Foto: Raimundo Valentim

“A desembargadora Euza Maria sempre foi considerada, desde o início de sua carreira, uma magistrada ética, séria e um ser humano especial”. Foi assim que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, traduziu a sua emoção ao lançar a pedra fundamental das instalações do novo […]

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Justiça Itinerante divulga a programação do segundo semestre para Manaus

15:08
Manaus, 06/07/2015. Ônibus do programa Justiça Itinerante, do TJAM, atende no Quartel Do Comando Geral Da Polícia Militar Do Amazonas. Foto: Raphael Alves

A Justiça Itinerante divulgou a programação do segundo semestre deste ano, atuação começou na última segunda-feira (6), no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Petrópolis, em Manaus. O ônibus fica no local até o dia 24 deste mês. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça […]

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Portaria disciplina presença de menores no Festival Folclórico de Parintins,no AM

24 de junho de 2015 23:18
Portaria disciplina presença de menores no Festival Folclórico de Parintins,no AM

O juiz de Direito, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, publicou uma portaria proibindo a presença de crianças menores de cinco anos de idade, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis, nas dependências do Bumbódromo durante o Festival Folclórico do município, que […]

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Envio de cartão de crédito não solicitado é uma prática abusiva

16 de junho de 2015 10:53
Assorted credit cards

O envio de cartões de crédito sem a solicitação do consumidor é considerado uma prática abusiva. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a prática abusiva pode gerar danos morais ao cliente. O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, publicou no Diário da Justiça, uma […]

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TCE notifica três ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos (AM) para explicar destinação de 19,1 milhões em recursos

13 de junho de 2015 18:10
TCE notifica três ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos (AM) para explicar destinação de 19,1 milhões em recursos

Recordista em contas reprovadas no interior do Amazonas, o Município de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) está com três de seus ex-prefeitos sendo chamados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para explicar a destinação de R$ 19,1 milhões ou devolver esse valor aos cofres públicos […]

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TJAM lança Núcleo de Logística Sustentável

9 de junho de 2015 20:03
TJAM lança Núcleo de Logística Sustentável

A solenidade contou com a presença do desembargador Paulo César Caminha e Lima O desembargador Paulo César Caminha e Lima e o juiz Adalberto Carim Antônio, responsável pela VEMAQA Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e cumprindo a Resolução nº 201/2015 do […]

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