O prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (PSDB) avaliou o balanço que a presidente do TJAM, Graça Figueiredo, fez durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2016, na terça-feira, 2 de fevereiro, em solenidade realizada antes da sessão do Tribunal Pleno. Ele disse que desembargadora apresentou fatos muitos […]

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não poderá mais contratar empregados em comissão que não tenham sido previamente aprovados em concurso público. A ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho transitou em julgado após o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal e voltar a 12ª Vara do Trabalho […]

O Estado de Roraima irá sediar, nos dias 10 e 11 de março de 2016, o 67º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e o encontro entre diretores-gerais dos TREs de todo o país. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) conseguiu recadastrar, até o presente momento, 85% dos eleitores de Autazes, índice mínimo para que as Eleições de 2016, naquela cidade, sejam realizadas com a identificação biométrica. A abertura oficial dos trabalhos na 35ª Zona eleitoral (Autazes) deu-se no dia 22 de outubro […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas Eleições Municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do […]

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, na manhã de quarta-feira (3), a programação de cursos, treinamentos e oficinas que serão realizadas neste mês para os gestores públicos no Estado e dos municípios. Os jurisdicionados já podem inscrever no site da ECP, […]

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar o mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD) em sessão realizada na segunda-feira (25). Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição de José Melo, A acusação […]

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou nesta quarta-feira (20), na primeira sessão ordinária de 2016, 45 processos, entre eles 13 prestações de contas, a maioria entregue na corte em março do ano passado. Entre as prestações de contas apreciadas pelo colegiado estão a do ex-prefeito de […]

Mantendo o compromisso de manter as portas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aberta à sociedade, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, recebeu na manhã de sexta-feira (8), a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindfisco-AM) e da Associação dos Funcionários […]

A filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis, para emissão de carteira de estudante não é mais obrigatória, segundo decisão provisória do Supremo Tribunal Federal, o STF. A Lei da Meia-Entrada permite o pagamento de metade do valor em eventos culturais e esportivos, mediante a apresentação de carteira […]