TCE-AM: Contas do prefeito Arthur Neto serão julgadas na próxima sessão

11 de dezembro de 2015 00:14
TCE-AM: Contas do prefeito Arthur Neto serão julgadas na próxima sessão

Na próxima semana, as contas do  prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), referente ao exercício de 2014, serão julgadas pelo colegiado em sessão especial. O anúncio foi feito pelo conselheiro-presidente, Josué Filho. A prestação de contas do gestor foi protocolizada na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE no […]

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CNJ Serviço: O que é e como trabalha o conciliador na Justiça?

8 de dezembro de 2015 08:00
CNJ Serviço: O que é e como trabalha o conciliador na Justiça?

A Política Nacional de Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 125/2010, confere ao conciliador papel decisivo na pacificação de conflitos sociais que envolvam desde relações de consumo a problemas familiares. Esse profissional aplica técnicas autocompositivas para facilitar o diálogo entre as partes e estimulá-las […]

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CNJ Serviço: Credor pode recorrer a protesto de sentença condenatória

7 de dezembro de 2015 18:59
CNJ Serviço: Credor pode recorrer a protesto de sentença condenatória

Ainda pouco conhecido, o protesto de sentença condenatória transitada em julgado que preveja o pagamento de importância em dinheiro é uma das vias possíveis para que a parte vencedora em um processo judicial exija o pagamento de dívida. Normalmente, se a parte vencida paga a quantia em até 15 dias, […]

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Justiça determina retorno do prefeito de Boca do Acre-AM ao cargo

4 de dezembro de 2015 16:20
Justiça determina retorno do prefeito de Boca do Acre-AM ao cargo

Atendendo à uma determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas, o prefeito do município de Boca do Acre (distante 1,038 quilômetros de Manaus) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Iran Lima, retomou nesta sexta-feira (4) sua função à frente da prefeitura da cidade. Ele estava afastado desde a […]

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Afastada competência da Justiça Militar para julgar briga de militares em Tabatinga-AM

3 de dezembro de 2015 11:35
Afastada competência da Justiça Militar para julgar briga de militares em Tabatinga-AM

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça Militar para julgar um caso que envolveu militares, porém fora das dependências das Forças Armadas. A decisão, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 131076, da relatoria da ministra Cármen Lúcia, determina a remessa dos autos da ação penal […]

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Pleno do TCE-AM adia sessão que julgaria 14 processos nesta quarta-feira (2)

2 de dezembro de 2015 06:52
Pleno do TCE-AM adia sessão que julgaria 14 processos nesta quarta-feira (2)

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) adiou a sessão, na manhã desta quarta-feira (2), na 44ª sessão ordinária para julgar 14 processos, entre eles prestações de contas, recursos, representações e denúncia. Serão apreciados na pauta ordinária do Pleno da próxima semana quarta-feira (dia 9/12). As […]

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TCE-AM forma 120 agentes de controle social para fiscalizar o erário

27 de novembro de 2015 14:15
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Depois de seis meses de capacitação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) certificou, na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Corte, 120 representantes da sociedade civil que participaram dos módulos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), promovido pela Escola de Contas Públicas […]

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OPERACÃO LAVA JATO: Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal

25 de novembro de 2015 06:38
OPERACÃO LAVA JATO: Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Também foi preso o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual. O senador teria tentado dificultar […]

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Prestações de contas devem ser enviadas pela internet em 2016, alerta TCE-AM

19 de novembro de 2015 11:22
Prestações de contas devem ser enviadas pela internet em 2016, alerta TCE-AM

A partir do próximo ano, a entrega das 367 prestações de contas anuais das prefeituras, câmaras municipais, dos órgãos da administração direta e indireta governo do Estado e do interior, assim como toda a documentação relativa aos mesmas, deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio do sistema E-Contas (http://econtas.tce.am.gov.br) no portal […]

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TCE-AM e IRB debatem Lei de Responsabilidade Fiscal e o Orçamento Público

17 de novembro de 2015 18:34
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou na manhã terça-feira (17), no auditório da corte de Contas, o seminário “Jornada Científica do IRB”, que reuniu servidores do TCE-AM e gestores públicos para debater sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal […]

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