“A desembargadora Euza Maria sempre foi considerada, desde o início de sua carreira, uma magistrada ética, séria e um ser humano especial”. Foi assim que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, traduziu a sua emoção ao lançar a pedra fundamental das instalações do novo […]

A Justiça Itinerante divulgou a programação do segundo semestre deste ano, atuação começou na última segunda-feira (6), no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Petrópolis, em Manaus. O ônibus fica no local até o dia 24 deste mês. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça […]

O juiz de Direito, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, publicou uma portaria proibindo a presença de crianças menores de cinco anos de idade, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis, nas dependências do Bumbódromo durante o Festival Folclórico do município, que […]

O envio de cartões de crédito sem a solicitação do consumidor é considerado uma prática abusiva. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a prática abusiva pode gerar danos morais ao cliente. O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, publicou no Diário da Justiça, uma […]

Recordista em contas reprovadas no interior do Amazonas, o Município de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) está com três de seus ex-prefeitos sendo chamados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para explicar a destinação de R$ 19,1 milhões ou devolver esse valor aos cofres públicos […]

A solenidade contou com a presença do desembargador Paulo César Caminha e Lima O desembargador Paulo César Caminha e Lima e o juiz Adalberto Carim Antônio, responsável pela VEMAQA Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e cumprindo a Resolução nº 201/2015 do […]

Dando segmento ao seu plano de priorização do 1º Grau, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, deu todo o suporte para que o magistrado Fábio Lopes Alfaia, da comarca de Barcelos, realizasse de 15 a 18 de maio a sua versão do “Justiça Itinerante”, […]

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a oferecer um novo link em seu site oficial: o da Divisão de Gestão de Qualidade. Iniciativa da presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, busca criar um canal de comunicação eficaz e dar transparência aos resultados dos serviços prestados em […]

Profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social do STF até o dia 12 de junho. A solenidade está marcada para o dia 16 de junho, às 16h, no […]

O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Pedro Augusto Oliveira, parabeniza o diretor da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diati), Eduardo Nunan (foto), pelo artigo científico internacional aceito para publicação na BAM 2015 Conference (British Academy of Management) a ser realizado […]