Pleno do Tribunal de Contas realiza 5ª pauta ordinária com 40 processos, nesta quarta (24)

Na manhã desta quarta-feira (24), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga 40 processos, entre eles estão 13 prestações de contas,  nove recursos e sete representações, além de termso de ajustamento de gestão e tomada de contas.

Entre as prestações que vão a julgamento estão a do ex-presidente da Manaustrans, Paulo Henrique do Martins, exercício de 2013; do ex-prefeito do município de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, referente ao exercício de 2009; do presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, Emerson Nascimento Alves, exercício de 2014; do presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (CIAMA), Antonio Aluízio Barbosa Ferreira, exercício de 2012; e do presidente da Câmara Municipal de Anori, Sidionei Gomes Bezerra, referente ao exercício de 2014.

Ainda estão em pauta nove recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Cinco termos de ajustamento de gestão também serão analisados durante a 5ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, a partir das 10h, nesta quarta-feira (24).

Tribunal Pleno – 5ª Pauta Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2016, acesse AQUI.

Com informações do Depto. de Comunicação do TCE-AM

Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas )

Foto: Socorro Lins/TCE-AM