Processo de impeachment contra Dilma Rousseff pode durar 7 meses, diz cientista político; entenda como funciona

Pela primeira vez desde 1992, quando Fernando Collor de Melo foi afastado do palácio do planalto, um presidente brasileiro enfrentará um processo de impeachment. A decisão que autorizou a abertura da ação contra Dilma Rousseff foi tomada pelo presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. A partir de agora, o pedido contra a presidente será analisado por uma comissão especial formada por deputados de todos os partidos.

De acordo Davi Fleischer, doutor em ciência política e professor da universidade de Brasília, o número de representantes de cada sigla na comissão será proporcional ao tamanho de cada bancada.

“Cada partido na Câmara vai indicar seus deputados titulares e suplentes para essa comissão, proporcional ao tamanho de sua bancada. Então os maiores grupos nessa comissão seriam do PMDB e do PT. Então essa comissão no caso do Collor em 92 levou quatro meses para ouvir testemunhas, juntar informações, provas e etc, para então aprovar o pedido de impeachment e levar para o plenário da Câmara dos Deputados.”

Ainda de acordo com Fleischer, o processo de impeachment pode levar cerca de 7 meses para ser finalizado. Durante o período de analise na comissão, a presidente poderá apresentar sua defesa. Caso o parecer seja pela continuidade da abertura do processo, a ação contra Dilma vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No plenário, o parecer, para ser aprovado, precisa do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados, que significam 342 votos. Com isso, Dilma é obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, o vice-presidente da república, Michel Temer do PMDB assume o cargo, e o processo de impeachment segue para julgamento do Senado.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo de impeachment contra Dilma Roussef é baseado na sustentação jurídica de que a presidente teria cometido crimes de responsabilidade ao praticar as chamas pedaladas fiscais, como é conhecida a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal da presidente foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União.

Reportagem, João Paulo Machado

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