Deputado Carlos Alberto apoia conferência que vai debater os direitos da criança e do adolescente

No período de 27 a 29 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) vai receber a 9ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que recebeu, na manhã de hoje, o apoio da comissão que trata desse segmento na casa, presidida pelo deputado Carlos Alberto (PRB). O evento, que será realizado no auditório Belarmino Lins, vai debater, em três dias, políticas e planos para os próximos 10 anos relativos aos direitos humanos voltados às crianças e adolescentes de Manaus.

O anúncio da conferência, no mês que vem, foi adiantado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gecilda Albano Peçanha em reunião na comissão presidida por Carlos Alberto e que contou com a participação do deputado Luiz Castro (PPS) e de representantes de outros parlamentares da Aleam.

“A capital ainda não tem um plano definido e está começando a ser construído agora. E um dos primeiros passos será a partir dos resultados extraídos dessa conferência em um esforço conjunto entre todas as secretarias municipais que tenham projetos desenvolvidos para a criança e o adolescente. Dessa forma, trabalhando de maneira integrada, vamos analisar o que cada secretaria tem destinado para esses entes e de que forma vão executar essas políticas na próxima década”, detalhou Gecilda Peçanha.

Na opinião da presidente, ainda existem algumas instituições que não reconhecem os direitos legais da criança e adolescente assegurados desde 1988, com a promulgação da Constituição (é dever do Estado, da família e da sociedade prover seus direitos) e ratificado na Lei 8.069 que estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Fazer com que Manaus tenha seu próprio plano decenal e que a criança e o adolescente sejam reconhecidos como pessoas de direito e que precisam do apoio e do suporte das políticas públicas para que eles tenham garantidos um crescimento sadio são algumas das propostas da conferência”, justificou Gecilda ao reafirmar que é preciso que todos, enquanto executores de práticas destinadas a criança e ao adolescente, estejam integrados em busca dos mesmos objetivos.

Para o deputado Carlos Alberto, o município sozinho não pode fazer nada e que é preciso uma união de forças para se estudar a causa, o problema: o que falta na família dessa criança ou do adolescente. “Ou seja: vamos trabalhar a família como um todo, fazendo com que essa também seja beneficiada dentro desse projeto”, completou o republicano. “Com a promoção da família cremos que a criança ou o adolescente possam ser os protagonistas do seu futuro”, finalizou.

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Foto: Arthur Castro