Por Agência Brasil* – Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para […]

Por Portal Gazeta do Amazonas O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as […]

Por Kelly Melo Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Diamante e foi considerada a segunda mais transparente entre as Defensorias do Brasil, conforme o levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon). No […]

Por Andre Richter- Repórter da Agência Brasil – Brasília Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7/11) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça […]

Por Portal Gazeta do Amazonas Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de […]

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Os preparativos para a posse da conselheira Yara Lins dos Santos como presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão a todo vapor. No dia 1º de dezembro, Yara Lins será novamente empossada e mais uma vez promete continuar fazendo história impecável […]