Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Iniciado na última segunda-feira (25/7), o curso Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde conta com a participação de diversos gestores públicos da saúde estadual. Oferecidas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), […]

Por Agência Brasil – Brasília A partir desta quarta-feira (20/7), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os […]

Por Agência Brasil – Basília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15/7) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente […]

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino básico para que se adotem ações no objetivo de cumprir com o piso salarial dos professores. O alerta […]

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, será empossada no cargo no dia 21 de junho. A sessão solene acontecerá a partir das 10h, no auditório da Corte de […]

Por Portal Gazeta do Amazonas Em decisão monocrática, o conselheiro-relator Ari Moutinho Júnior concedeu ‘Medida Cautelar’ em favor de ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra o prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, pela ilegitimidade e antieconomicidade de despesas, bem como por ilegalidade […]