Com a participação de diversos gestores públicos da saúde, Escola de Contas do TCE-AM realiza curso sobre Legislação do SUS

28 de julho de 2022 06:55
Com a participação de diversos gestores públicos da saúde, Escola de Contas do TCE-AM realiza curso sobre Legislação do SUS

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Iniciado na última segunda-feira (25/7), o curso Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde conta com a participação de diversos gestores públicos da saúde estadual. Oferecidas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), […]

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Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta (20)

20 de julho de 2022 11:23
BRASÍLIA, DF, 06.06.2017: TSE-DF - Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde será julgada a chapa Dilma-Temer, nesta terça-feira (6). (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

Por Agência Brasil – Brasília A partir desta quarta-feira (20/7), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os […]

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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

15 de julho de 2022 19:46
Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

Por Agência Brasil – Basília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15/7) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente […]

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TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores

6 de julho de 2022 13:36
TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino básico para que se adotem ações no objetivo de cumprir com o piso salarial dos professores. O alerta […]

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TCE-AM empossa nova procuradora-geral do MPC na dia 21 de junho

13 de junho de 2022 20:28
TCE-AM empossa nova procuradora-geral do MPC na dia 21 de junho

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, será empossada no cargo no dia 21 de junho. A sessão solene acontecerá a partir das 10h, no auditório da Corte de […]

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Medida cautelar em favor do MPC-AM suspende contratação e pagamento de atrações nacionais no festejo de Santo Antônio de Borba

08:28
Medida cautelar em favor do MPC-AM suspende contratação e pagamento de atrações nacionais no festejo de Santo Antônio de Borba

Por Portal Gazeta do Amazonas Em decisão monocrática, o conselheiro-relator Ari Moutinho Júnior concedeu ‘Medida Cautelar’ em favor de ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra o prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, pela ilegitimidade e antieconomicidade de despesas, bem como por ilegalidade […]

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