Por Portal Gazeta do Amazonas O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo, produziu nota técnica com o intuito de orientar os gestores públicos estaduais e municipais sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs). A iniciativa visa ressaltar premissas básicas a serem observadas em […]
PODER JUDICIÁRIO
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Associação Esportiva do TCE-AM realiza amistoso de futebol beneficente com a DPE neste sábado
Por Portal Gazeta do Amazonas A Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do...
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Vice-presidente do TJAM prestigia solenidade de concessão do “Título de Cidadão do Amazonas” ao arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal Leonardo Steiner
Por Portal Gazeta do Amazonas A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos...
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Indicado para o STF, Flávio Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília O senador e presidente da Comissão de...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Por Agência Brasil* – Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para […]
Leia mais ›Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais criado pelo TJAM já atendeu mais de 300 pessoas em pouco mais de um mês de funcionamento
Por Portal Gazeta do Amazonas O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as […]
Leia mais ›DPE-AM alcança Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo e se mantém entre as Defensorias mais transparentes do Brasil
Por Kelly Melo Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Diamante e foi considerada a segunda mais transparente entre as Defensorias do Brasil, conforme o levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon). No […]
Leia mais ›TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por Andre Richter- Repórter da Agência Brasil – Brasília Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7/11) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça […]
Leia mais ›“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus
Por Portal Gazeta do Amazonas Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de […]
Leia mais ›Conselheira Yara Lins assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, dia 1º de dezembro
Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Os preparativos para a posse da conselheira Yara Lins dos Santos como presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão a todo vapor. No dia 1º de dezembro, Yara Lins será novamente empossada e mais uma vez promete continuar fazendo história impecável […]
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