Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

23 de novembro de 2023 06:36
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Por Agência Brasil* – Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para […]

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Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais criado pelo TJAM já atendeu mais de 300 pessoas em pouco mais de um mês de funcionamento

17 de novembro de 2023 12:36
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais criado pelo TJAM já atendeu mais de 300 pessoas em pouco mais de um mês de funcionamento

Por Portal Gazeta do Amazonas O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as […]

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DPE-AM alcança Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo e se mantém entre as Defensorias mais transparentes do Brasil

14 de novembro de 2023 21:03
DPE-AM alcança Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo e se mantém entre as Defensorias mais transparentes do Brasil

Por Kelly Melo Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Diamante e foi considerada a segunda mais transparente entre as Defensorias do Brasil, conforme o levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon). No […]

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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

8 de novembro de 2023 00:01
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

Por Andre Richter- Repórter da Agência Brasil – Brasília Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7/11) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça […]

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“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus

6 de novembro de 2023 07:12
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Por Portal Gazeta do Amazonas Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de […]

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Conselheira Yara Lins assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, dia 1º de dezembro

3 de novembro de 2023 17:55
Conselheira Yara Lins assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, dia 1º de dezembro

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Os preparativos para a posse da conselheira Yara Lins dos Santos como presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão a todo vapor. No dia 1º de dezembro, Yara Lins será novamente empossada e mais uma vez promete continuar fazendo história impecável […]

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