Por Portal Gazeta do Amazonas A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da […]
PODER JUDICIÁRIO
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Chatbot: Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp traz novidades para as Eleições 2022
Por Portal Gazeta do Amazonas Este ano ficou ainda mais fácil e rápido para as eleitoras e os eleitores que querem...
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Aberto credenciamento de jornalistas para posse do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do TSE
Por Portal Gazeta do Amazonas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta terça-feira (2) o credenciamento dos...
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Auditor do TCE-AM suspende pregão para iluminação pública de Nhamundá no AM
Por Portal Gazeta do Amazonas O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, determinou...
Com a participação de diversos gestores públicos da saúde, Escola de Contas do TCE-AM realiza curso sobre Legislação do SUS
Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Iniciado na última segunda-feira (25/7), o curso Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde conta com a participação de diversos gestores públicos da saúde estadual. Oferecidas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), […]
Leia mais ›Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta (20)
Por Agência Brasil – Brasília A partir desta quarta-feira (20/7), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os […]
Leia mais ›Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
Por Agência Brasil – Basília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15/7) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente […]
Leia mais ›TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores
Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino básico para que se adotem ações no objetivo de cumprir com o piso salarial dos professores. O alerta […]
Leia mais ›TCE-AM empossa nova procuradora-geral do MPC na dia 21 de junho
Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, será empossada no cargo no dia 21 de junho. A sessão solene acontecerá a partir das 10h, no auditório da Corte de […]
Leia mais ›Medida cautelar em favor do MPC-AM suspende contratação e pagamento de atrações nacionais no festejo de Santo Antônio de Borba
Por Portal Gazeta do Amazonas Em decisão monocrática, o conselheiro-relator Ari Moutinho Júnior concedeu ‘Medida Cautelar’ em favor de ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra o prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, pela ilegitimidade e antieconomicidade de despesas, bem como por ilegalidade […]
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