MPAM atua para manter covid-19 sob controle em Envira no Amazonas

30 de dezembro de 2021 07:34
MPAM atua para manter covid-19 sob controle em Envira no Amazonas

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Na sexta-feira (10/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, reuniu-se com o Prefeito do Município de Envira, Paulo Ruan Portela Mattos, para fiscalizar a adoção de medidas para prevenção, contenção e combate à proliferação da […]

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Ministério Público investiga luta de MMA de prefeito contra adversário político, em Borba

07:14
Ministério Público investiga luta de MMA de prefeito contra adversário político, em Borba

Por Portal Gazeta do Amazonas BORBA (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Borba, instaurou inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa supostamente praticados pelo Prefeito Municipal de Borba, Simão Peixoto Lima, na realização do 12º Evento de […]

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Juíza TJAM nega pagamento de indenização por danos morais a Nejmi Aziz contra Coronel Menezes

12 de dezembro de 2021 06:11
Juíza TJAM nega pagamento de indenização por danos morais a Nejmi Aziz contra Coronel Menezes

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A juíza titular da 13ª Vara do Juizado Especial, Cláudia Monteiro Pereira Batista, julgou improcedente, na última sexta-feira, 10/12, o pedido para pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 44,4 mil a deputada estadual Nejmi Aziz contra o militar da […]

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MPAM firma TAC para garantir acolhimento adequado a crianças e adolescentes em Manacapuru

3 de dezembro de 2021 01:06
MPAM firma TAC para garantir acolhimento adequado a crianças e adolescentes em Manacapuru

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Manacapuru, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura daquele Município no intuito de garantir acolhimento adequado às crianças e adolescentes em situação de risco. A medida foi tomada pela Promotora de […]

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Evangélico, André Mendonça defende Estado laico e casamento gay e ficará 26 anos no STF

1 de dezembro de 2021 20:11
Evangélico, André Mendonça defende Estado laico e casamento gay e ficará 26 anos no STF

Por Portal Gazeta do Amazonas O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta 4ª feira (1º.dez.2021) pelo Senado para ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por ser “terrivelmente evangélico”, Mendonça disse não haver espaço para manifestação religiosa na Corte. Em entrevista depois […]

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DECISÃO: Alunos de cursos de medicina, farmácia, odontologia e veterinária que não prestaram serviço militar obrigatório devem se apresentar após a conclusão do curso

26 de novembro de 2021 01:03
Centro de Instrução de Guerra na Selva -CIGS.

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os estudantes que concluíram curso na área de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e não prestaram o serviço militar obrigatório, devem se apresentar após a conclusão do curso, do Programa […]

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Desembargador Kon Tsih Wang representa abertura do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias

25 de novembro de 2021 15:24
Desembargador Kon Tsih Wang representa abertura do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – O Desembargador Eleitoral Kon Tsih Wang, Ouvidor Regional Eleitoral, representou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quinta-feira (25/11) na solenidade presencial de abertura programação do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas […]

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DECISÃO: TRF1 decide que OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado inadimplente com as anuidades

24 de novembro de 2021 18:46
DECISÃO: TRF1 decide que OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado inadimplente com as anuidades

Por Portal Gazeta do Amazonas A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado, mesmo que ele esteja inadimplente com as anuidades da instituição. A […]

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Homens são condenados por construção irregular em área de preservação

18:38
landscape background: green forest, river with islands and blue sky

Por Portal Gazeta do Amazonas A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois moradores do município de Novo Machado (RS) por crime ambiental. Conforme a sentença, ambos ergueram casas de veraneio às margens do Rio Uruguai, em área de preservação […]

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Recuperação da Minivila Olímpica do Santo Antônio recebe avanço com atenção da Prefeitura de Manaus

12:00
Recuperação da Minivila Olímpica do Santo Antônio recebe avanço com atenção da Prefeitura de Manaus

Por Maryane Maia / Semcom O prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou a obra de recuperação da Minivila Olímpica Jair Sampaio, no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital, na manhã desta terça-feira, 23/11, onde determinou a celeridade na ação e incentivou a população a buscar espaços como esse para […]

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