MPAM celebra Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar o Portal da Transparência de Humaitá (AM)

4 de março de 2022 00:08
MPAM celebra Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar o Portal da Transparência de Humaitá (AM)

Por Portal Gazeta do Amazonas O Ministério Público do Amazonas (MPAM) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Humaitá para corrigir irregularidades no Portal da Transparência do município apontadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em seu Relatório de Auditoria de Conformidade em […]

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Conselheiros do TCE-AM são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos TC´s

00:03
Conselheiros do TCE-AM são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos TC´s

Por Portal Gazeta do Amazonas O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da 2ª Câmara do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, foram empossados na diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), na […]

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Plenário do STF confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas

3 de março de 2022 21:14
Plenário do STF confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas

Por Portal Gazeta do Amazonas Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas. Além disso, a fundação deve […]

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TCE-AM aguarda resposta de 55 prefeitos a índice que pode reprovar contas anuais

16 de fevereiro de 2022 15:15
TCE-AM aguarda resposta de 55 prefeitos a índice que pode reprovar contas anuais

Por Portal Gazeta do Amazonas O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aguarda a resposta de 55 prefeitos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Item obrigatório da Prestação de Contas Anual do prefeito municipal, apenas sete dos 62 municípios do Amazonas responderam, até o momento, aos formulários disponibilizados […]

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Novos servidores participam de processo de integração no TCE-AM

11:46
Novos servidores participam de processo de integração no TCE-AM

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores da Corte de Contas iniciaram, nesta quarta-feira (16/2), um período de três dias de integração. Realizado no auditório do […]

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Eleita nova Administração do TRF1 para o biênio 2022-2024 que assumirá em abril

13 de fevereiro de 2022 18:06
Eleita nova Administração do TRF1 para o biênio 2022-2024 que assumirá em abril

Por Portal Gazeta do Amazonas Membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeram, durante sessão plenária realizada nessa quinta-feira, dia 10 de fevereiro, e presidida pelo desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, os novos dirigentes que estarão à frente da gestão da Corte no biênio 2022-2024 a partir […]

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Promotora de Justiça do Amazonas, Dra. Simone Martins Lima morre vítima de afogamento na Bahia

5 de janeiro de 2022 23:27
Promotora de Justiça do Amazonas, Dra. Simone Martins Lima morre vítima de afogamento na Bahia

Por Portal Gazeta do Amazonas A promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Dra.Simone Martins Lima, de 52 anos, morreu afogada nesta quarta-feira (5/1). Ela estava de férias com a família na cidade de Porto Seguro, na Bahia. Simone Martins ainda chegou a ser levada para um hospital […]

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Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

3 de janeiro de 2022 14:25
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participam da solenidade de abertura da 13ª Jornada Lei Maria da Penha

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou nesta segunda-feira (3/1) a assessoria da corte. De acordo com o STJ, Martins, que é o […]

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Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

14:18
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com […]

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Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior AM com os melhores índices de qualidade

30 de dezembro de 2021 13:25
Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior AM com os melhores índices de qualidade

Por Afonso Júnior (CGJ/AM) O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), premiou, na quinta-feira (16/12), os cartórios amazonenses com os melhores índices de qualidade conforme os critérios avaliativos do “I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, até então inédito no Judiciário Estadual, […]

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