Por Portal Gazeta do Amazonas O Ministério Público do Amazonas (MPAM) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Humaitá para corrigir irregularidades no Portal da Transparência do município apontadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em seu Relatório de Auditoria de Conformidade em […]

Por Portal Gazeta do Amazonas O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da 2ª Câmara do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, foram empossados na diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), na […]

Por Portal Gazeta do Amazonas Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas. Além disso, a fundação deve […]

Por Portal Gazeta do Amazonas O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aguarda a resposta de 55 prefeitos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Item obrigatório da Prestação de Contas Anual do prefeito municipal, apenas sete dos 62 municípios do Amazonas responderam, até o momento, aos formulários disponibilizados […]

Por Portal Gazeta do Amazonas MANAUS – Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores da Corte de Contas iniciaram, nesta quarta-feira (16/2), um período de três dias de integração. Realizado no auditório do […]

Por Portal Gazeta do Amazonas Membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeram, durante sessão plenária realizada nessa quinta-feira, dia 10 de fevereiro, e presidida pelo desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, os novos dirigentes que estarão à frente da gestão da Corte no biênio 2022-2024 a partir […]

Por Portal Gazeta do Amazonas A promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Dra.Simone Martins Lima, de 52 anos, morreu afogada nesta quarta-feira (5/1). Ela estava de férias com a família na cidade de Porto Seguro, na Bahia. Simone Martins ainda chegou a ser levada para um hospital […]

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou nesta segunda-feira (3/1) a assessoria da corte. De acordo com o STJ, Martins, que é o […]

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com […]

Por Afonso Júnior (CGJ/AM) O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), premiou, na quinta-feira (16/12), os cartórios amazonenses com os melhores índices de qualidade conforme os critérios avaliativos do “I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, até então inédito no Judiciário Estadual, […]