Inscrições para Fórum de Direito Ambiental entram na reta final

Terminam na próxima segunda-feira (25), as incrições para o Fórum de Direito Ambiental, evento que inaugura o extenso calendário de atividades que será executado, neste segundo semestre, pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O fórum, que acontece no período de 26 a 28 deste mês, vai reunir magistrados, legisladores, promotores, jornalistas, comunidade científica, acadêmicos, entre outros segmentos. O novo coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, explica que a inscrião é gratuita e deve ser feita pela internet, no endereço www.tjam.jus.br/moodle.

O Fórum de Direito Ambiental acontecerá no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (que funciona anexo à sede do TJAM, na av. André Araújo, Aleixo). As atividades do evento ocorrerão das 15h às 19h.

O juiz Paulo Feitoza adianta que, após o fórum, entre as atividades programadas para este semestre estão um Curso Eleitoral, que deve começar no dia 15 de agosto – exatamente no mesmo dia que tem início a propaganda eleitoral – e é voltado para as Eleições deste ano, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores. Em setembro, a programação será voltada pera os Juizados Especiais, abordando o CPC vigente. Em outubro, a agenda de eventos tratará das ações coletivas e a defesa dos interesses sociais. Em novembro, novamente o CPC vigente.

Titutar da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Manaus, o juiz Paulo Feitoza, que assumiu como coordenador de Cursos da Esmam, tem vasta experiência na docência superior e, para se dedicar integralmente à nova função, renunciou ao magistério no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA/UEA. “Temos um grande desafio pela frente e considero que esta atividade na Esmam exige um devotamento especial”, ressaltou o juiz.

Além a agenda de eventos, a Esmam deverá instituir Grupos de Altos Estudos, para estimular o debate acadêmico, bem como intensificar o Projeto Justiça Interativa, motivado pelo valor social. “A Esmam deverá iniciar seu credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, para se constituir em Escola de Governo, capaz de oferecer a titulação de pós-graduação lato sensu. Todas as realizações acadêmicas estarão sempre com a chancela da presidência do TJAM e da diretoria da Esmam e observarão o que prescrevem o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), no que concerne à atualização, a capacitação e o aprimoramento de magistrados”, disse o coordenador.

Em entrevista publicada no site da Esmam, o juiz Paulo Feitoza detalha estes e outros projetos que deverá implementar, como coordenador de cursos da instituição.

Com informações do Núcleo de Divulgação da Esmam

Fonte: Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas )

Imagem: ESMAM