Na COP28, Coiab realiza lançamento de site sobre os Planos de Vida dos povos indígenas
Por Portal Gazeta do Amazonas
Os povos indígenas usam conhecimentos milenares para conviver em harmonia com a natureza, com tecnologias próprias para plantar, colher, caçar, pescar e garantir o bem-viver sem impactar os recursos naturais. A maioria destas práticas, por muitos anos, foi repassada de geração a geração pelo convívio e pelo fazer cotidiano nas comunidades. Com o tempo, lideranças entenderam que seria importante escrever estes conhecimentos para garantir o direito à autodeterminação.
É dessa forma que surgem os Planos de Vida dos povos indígenas, ou, conforme são conhecidos formalmente, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Durante a COP28, nesta sexta-feira (08/12), a Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) lança o site PGTAs na Amazônia, resultado de um levantamento realizado em todos os nove estados da Amazônia brasileira.
Os participantes do lançamento serão o coordenador-tesoureiro da Coiab, Avanilson Karajá; a autoridade climática e presidente do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (Cimc), Sineia do Vale; a representante da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso (Opiroma), Eva Canoé; o representante da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Zé Bajaga; com a moderação do gerente de projetos da Coiab, Luiz Penha Tukano.
Planos de vida dos povos indígenas
Com o avanço das pressões em torno dos territórios, como o desmatamento, garimpo, e outras invasões que impactam diretamente o modo de vida das populações indígenas, além das constantes tentativas políticas de retirar os direitos já conquistados como resultado de muita luta, os instrumentos de gestão territorial se tornam cada vez mais fundamentais para as comunidades.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, destaca a importância dos instrumentos de gestão elaborados pelos povos indígenas. “É uma forma de garantir o direito à autodeterminação e a gestão de cada território, um processo conduzido pela comunidade, a partir de todo o conhecimento acumulado ao longo da história do povo. Também mostra como cada grupo pretende cuidar e manejar o território”, afirmou.
Os instrumentos de gestão estão divididos em 14 categorias diferentes, com grande destaque para os Planos de Gestão Territorial e Ambiental com 145 registros, e os etnomapeamentos com 40 incidências, seguido dos Levantamentos etnoecológicos e etnozoneamentos com 18 ocorrências, respectivamente.
Os Planos de Gestão Ambiental e Territorial
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estabelecido pelo Decreto n.º 7.747, de 05 de junho de 2012. Construído coletivamente pelos próprios povos, o PGTA, também conhecido como Plano de Vida, é um documento dinâmico concebido para refletir o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas, à medida que coloca no mesmo nível de importância a política pública e a política indígena.
O objetivo do PGTA é permitir que as comunidades indígenas tenham um papel ativo na gestão de suas terras, promovendo práticas sustentáveis e protegendo o meio ambiente em seus territórios. Ele é uma ferramenta importante para apoiar a preservação dos direitos e culturas das comunidades indígenas, enquanto promove a conservação do meio ambiente.
Serviço
Lançamento do site PGTAs na Amazônia
Data: 08/12 (sexta-feira), de 15h30 às 16h30 (Dubai)
Local: COP 28 em Dubai
B7 – Prédio 88, Sala 1, Centro de Justiça Climática da Sociedade Civil (Zona Azul)
Com informações: Coiab
Portal Gazeta do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta do Amazonas )
Foto: © Divulgação/Coiab
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