PL da vereadora Yomara Lins sobre direitos da pessoa idosa avança na CMM

Por Portal Gazeta do Amazonas

MANAUS – Durante a Ordem do Dia na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos). A proposta dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município.

De acordo com a matéria, as palestras poderão ocorrer no mês de outubro, em alusão ao Dia do Idoso, e serão voltadas principalmente aos alunos do Ensino Fundamental, podendo se estender a pais e responsáveis. O objetivo é ampliar a divulgação dos direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), além de conscientizar a população sobre práticas que configuram crimes contra os idosos.

“Estamos plantando uma semente de conscientização nos jovens, que convivem diariamente com seus avós e familiares idosos. Conhecer e respeitar esses direitos é fundamental para construir uma sociedade mais justa e solidária”, destacou a parlamentar, ressaltando que a iniciativa cumpre um papel pedagógico e social.

O PL da vereadora Yomara Lins segue agora para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, antes de retornar ao plenário da Casa para votação final.

Com informações e foto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar) 

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