Projeto “Casa sem Paredes” fortalece serviços judiciais em Manaus na área de Família e ainda com atendimento gratuito à população

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na manhã desta sexta-feira (29) da solenidade de descerramento da placa que marca a integração do TJAM e outras instituições públicas na execução do projeto “Casa sem Paredes”: um projeto do Judiciário Estadual que oferece serviços gratuitos à população na área de Família, como divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade e de filiação socioafetiva, oferecendo também assistência jurídica em demandas envolvendo guarda de filhos, pensão alimentícia, investigação de paternidade e outras questões.

Além do Tribunal de Justiça do Amazonas, integram o projeto o Ministério Público Estadual (MPE-AM), a Defensoria Pública (DPE-AM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A solenidade ocorreu no Polo Avançado do Centro Judicial de Soluções de Conflitos (Cejusc-Família) que funciona na Rua José Paranaguá, 200, localizado no Centro de Manaus, ao lado da Praça Heliodoro Balbi, mais conhecida como Praça da Polícia. O Polo passa a ser a primeira unidade do projeto “Casa sem Paredes” de um total de nove previstas para serem inauguradas.

O projeto atua com métodos de conciliação e mediação de conflitos. Por meio de convênios firmados com a Ufam e UEA, 50 estagiários provenientes dessas instituições estarão colaborando com a prestação de serviços diversos ao cidadão, sendo 20 graduandos do curso de Direito, 15 de Serviço Social e 15 de Psicologia.

Além do presidente do TJAM, participaram da cerimônia, o juiz de Direito coordenador do Cejusc-Família, Gildo Alves de Carvalho; a promotora de Justiça, Silvia Abdala Tuma; o defensor público-geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy e o vice-presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg), Marcelo Lima Filho.

Discurso

Durante a solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, frisou a importância do projeto, que incentiva a resolução de conflitos por intermédio de métodos alternativos (conciliação e mediação) e elogiou a integração entre as instituições do Sistema de Justiça e do meio acadêmico no atendimento gratuito à população carente. “Destaco o idealismo do juiz Gildo Alves de Carvalho, que está à frente deste projeto e que tem o mérito de agregar pessoas que têm o mesmo ideal: o de bem servir à população. Sou um incentivador dos métodos que favorecem à resolução de conflitos antes que estes sejam judicializados e aqui, publicamente, elogio e agradeço às instituições que colaboraram com o projeto”, disse o presidente do TJAM.

O juiz Gildo Alves de Carvalho informou que o projeto tem atendido um contingente expressivo de pessoas sem condições financeiras de arcar com custos advocatícios e mencionou que o projeto só foi possível com o apoio da gestão do Tribunal e a colaboração das instituições partícipes. “Esta placa, hoje descerrada, simboliza a consolidação de um projeto que está à disposição da sociedade amazonense e que se solidifica agora com a participação do MPE, DPE, UEA e UFAM; e se fortificará ainda mais com a possibilidade de participação da OAB-AM e Anoreg, entidades hoje que estão representadas neste evento”, afirmou o juiz Gildo Alves.

Representando os 50 estagiários que participam do projeto, a estudante Amanda Gortari, em discurso, elogiou o empenho do TJAM e demais instituições colaboradoras por colocarem o projeto em prática e citou que além do serviço à população, a inciativa tem colaborado de maneira ímpar com a formação acadêmica dos estudantes da UEA e da Ufam.

Serviço

Localizado na Rua José Paranaguá, 200, centro de Manaus, o Polo Avançado (Cejusc-Família) – primeira Unidade do projeto “Casa sem Paredes” atende à população de segunda à sexta-feira. Informações sobre os serviços oferecidos podem ser obtidas por meio do contato telefônico (92) 98455-7390.

Com informações: TJAM

Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas) 

Foto: Raphael Alves | TJAM