SEMJEL firma parceria com Vara de Execuções de Medidas e Penas alternativas, em Manaus
O secretário Sildomar Abtibol, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e a juíza Telma de Verçosa Roessing, da Vara Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) assinaram na manhã desta terça-feira (18), um termo de cooperação técnica visando levar o cumprimento de medidas alternativas aplicadas a apenados pela referida Vara nas diversas unidades da Semjel, seja Centros de Esporte e Lazer (CEL´s), complexos esportivos e faixas liberadas.
No total, 250 colaboradores serão disponibilizados pela Vemepa para a Semjel, dando aos apenados a oportunidade de contribuir para o funcionamento dos serviços prestados por esta secretaria, informou o secretário, que agradeceu em nome do prefeito Arthur Neto a iniciativa que dará um grande impulso às atividades da secretaria.
A parceria traz benefícios tanto para o serviço público quanto para a sociedade. De acordo com a legislação, as penas alternativas são os outros meios de respostas do Estado que consistem no emprego de medidas distintas da detenção para os autores de crimes de pequena e média gravidade, valorizando assim, a sua (res)socialização com respeito à dignidade humana. Dessa forma, as ações realizadas pela Vemepa têm caráter preventivo, educativo e ressocializador, uma vez que busca meios adequados para o retorno do beneficiário de substitutivos penais ao convívio social. O termo de cooperação permite ainda que a Semjel utilize os recursos financeiros arrecadados por meio das medidas e penas de prestação pecuniária.
Ao dispor de 20 CEL´s que atendem a todos os públicos com a prática de atividades físicas, 148 campos para a prática esportiva em todas as zonas da cidade e ter implantadas sete faixas liberadas, todos demandando serviços que podem ser oferecidos pelos apenados, a Semjel buscou a parceria com a Vemepa. “Essas pessoas, em sua maioria autores de infrações de menor gravidade, serão de extrema importância para implementar o nosso trabalho”, explicou Sildomar, agradecendo o acolhimento do projeto apresentado pela secretaria. “A nossa demanda por serviços é grande e vai ao encontro da necessidade da Vemepa de dar cumprimento às penas estabelecidas”, assegurou.
Segundo ele, no CEL´s, além das modalidades tradicionais como natação, futebol e hidroginástica, também são oferecidas modalidades que incluem as Pessoas Com Deficiência (PCD´s), assim como crianças com autismo. Nos demais centros e faixas liberadas, há uma grande demanda pela prestação de serviços que serão oferecidos pelos cumpridores das penas alternativas. “Essa parceria vem ao encontro da determinação do prefeito Arthur Neto, de oferecer a melhor prestação de serviços à população de Manaus”, finalizou Sildomar.
Reportagem, Ana Celia Ossame
Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas )
Foto: Mauro Smith
