Por Portal Gazeta do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação à Prefeitura de Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus) para que adote providências para alterar o nome de bens públicos municipais, suprimindo o nome de qualquer pessoa viva. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para alterar o nome do ginásio […]

A campanha de arrecadação de livros denominada “Letras da Liberdade”, idealizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), foi lançada na sexta-feira (17), no hall do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a intenção de ampliar o acervo existente nas bibliotecas das unidades prisionais do Estado, oferecendo mais […]