Na sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marcou exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se […]

Com o tema “Aspectos Atuais de Governança e Controle Interno”, o doutor em Direito Econômico Rodrigo Pironti Aguirre de Castro abriu o segundo dia de palestras — nesta sexta-feira (6) — do 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos, evento promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do […]

Por meio da Moção de n° 0412/2015 de autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) manifestou congratulações ao servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Frank Franco, que é bacharel em Direito e faixa-preta de jiu-jitsu desde 2003. A indicação do atleta foi aprovada […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, vai multar os responsáveis pela jardinagem do Fórum Ministro Henoch Reis que cortaram palmeiras sem comunicar à presidência ou solicitar autorização da Prefeitura de Manaus, como estabelece o Código de Posturas do Município. Além disso, Graça Figueiredo determinou […]

A modernização da gestão pública Estado, a difusão de pesquisas no campo da administração municipal e a integração dos gestores públicos no Amazonas através de uma rede de relacionamento serão alguns dos temas debatidos durante o 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos, que acontecerá nos dias 5 e 6 de […]

O juiz de Direito, Mateus Guedes Rios, determinou o afastamento de Odemilson Lima Magalhães do cargo de prefeito de Beruri pelo prazo de 180 dias a contar da data da intimação, ocorrida no dia 28 de outubro deste ano. A decisão se deu após ação civil pública, proposta pelo Ministério […]

Dando continuidade à política didático-pedagógica, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, entre os dias 5 e 6 de novembro, no auditório do órgão, o 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos com o tema “Os Atuais Contornos Jurídicos da Gestão Pública”. Os […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O assunto foi debatido e aprovado em plenário na sessão do dia 5 de agosto, durante a 212ª Sessão Ordinária do CNJ. A resolução veio uniformizar […]

Será realizada na próxima terça-feira (27/10) a primeira sessão plenária virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tem por objetivo agilizar o fluxo de julgamentos do Conselho. A sessão terá início às 14 horas do dia 27 de outubro – mesmo horário de abertura da 219ª sessão presencial […]

Em sessão realizada na manhã da última quarta-feira (21), o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou 33 processos, entre eles  12 prestações de contas e 14 recursos. O ex-prefeito do município de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, foi condenado a devolver R$ 3,9 milhões aos cofres públicos. A […]